Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Brasil registrou, em2007, 916.006 casamentos civis - 2,9% a mais do que em 2006 (889.828)-, segundo as Estatísticas do Registro Civil divulgadas hoje(4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE). Já o número de divórcios e separaçõesfoi de 231.329. Ou seja, uma dissolução para cadaquatro uniões civis.Instituído em1978, o divórcio atingiu sua maior taxa em 2007, segundo oIBGE, quando teve crescimento superior a 200%, desde 1984, passandode 0,46‰, em 1984, para 1,49‰, em 2007. Em númerosabsolutos, os divórcios concedidos passaram de 30.847, em1984, para 179.342 em 2007.Segundo os técnicosque coordenaram a pesquisa, o aumento do número de divórciospode ser explicado por dois fatores principais: mudança decomportamento na sociedade brasileira e criação da Lei11.441, de janeiro de 2007, que desburocratizou os procedimentos deseparações e de divórcios consensuais,permitindo aos cônjuges dissolver o casamento, por meio deescritura pública, em qualquer tabelionato do país. As Estatísticasdo Registro Civil também indicam que os homens casam peloprimeira vez, em média, aos 29 anos e as mulheres, aos 26anos.Em 2007, os divórciosdiretos, aqueles que não passam por uma separaçãojudicial, representaram 70,9% do total registrado no país. Em relaçãoà natureza das separações no Brasil, em 2007, amaior parte foi consensual (75,9%). As separaçõesnão-consensuais representaram 24,1% do total. Entretanto, noperíodo de 1997 a 2007, observou-se um declínio de 5,9pontos percentuais nas separações de naturezaconsensual. Paralelamente, as separaçõesnão-consensuais cresceram de 16.411, em 1997, para 24.960 em2007.Em 2007, a condutadesonrosa ou grave violação do casamento foi o motivomais freqüente das separações judiciais denatureza não-consensual - 10,5% delas foram requeridas pormulheres e 3,2%, por homens. A separação de fato foifundamento da ação de 10,3% do total de separações.A proporção de separações nãoconsensuais requeridas pela mulher (17,5%) foi significativamentemaior que as pedidas pelos homens (6,6%).O estudo destaca aindaque as mulheres que têm a guarda de filhos menoresrepresentavam, em 2007, 89,1% dos casais divorciados. Esse elevadopercentual de responsabilidade para com a guarda de filhos menores éum dos fatores que explica o maior número de homensdivorciados que voltam a se casar com mulheres solteiras, segundo apesquisa.