Bruno Bocchini e Flávia Albuquerque
Repórteres da Agência Brasil
São Paulo - Entidades organizadas da sociedade civil apresentaram hoje (9) aos candidatos à prefeitura de São Paulo e aos representantes de candidatos, que não compareceram a um debate na capital, propostas para a área de educação na cidade. Além do apoio à continuidade do processo de elaboração de um plano municipal de educação, essas entidades apresentaram propostas sobre a garantia de cobertura de vagas para creches, ensino médio, educação de jovens e adultos e ensino profissionalizante.As propostas para a educação na cidade, além do plano municipal de educação, sugeridas por essas entidades da sociedade civil, previstas no documento Propostaspara Promover a Qualidade da Educação na Cidade de São Paulo, são, em resumo, as seguintes:1 – Garantia de que o plano municipal de educação especifique metas, recursos, indicadores de avaliação e instâncias de participação que assegurem a continuidade e o acompanhamento, pela sociedade civil, do desempenho da política municipal de educação. 2 - Ampliação de recursos para a educação pública, restabelecendo a obrigatoriedade da aplicação de 30% das receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, e produção de informações atualizadas, acessíveis e transparentes a todos sobre o orçamento e o financiamento da educação na cidade.3 - Fortalecimento e ampliação dos espaços de gestão democrática nas escolas e creches do município, especialmente os conselhos escolares, garantindo às comunidades das escolas e creches, autonomia nas decisões político-pedagógicas, administrativo-financeiras e operacionais a serem adotadas, a partir das metas de qualidade para a educação pública na cidade.4 – Garantia de cobertura de vagas para creches, para ensino médio, para educação de jovens e adultos e para educação profissionalizante, por subprefeitura, de modo a atender a demanda registrada e as necessidades de formatos, turnos e horários favoráveis ao público alvo. 5 – Provimento de número suficiente de profissionais qualificados, em todas as escolas e creches, com formação, remuneração e condições de trabalho adequadas para assumirem funções educativas e de cuidado essenciais que permitam ampliar a qualidade dos processos de ensino aprendizagem.6 – Monitoramento de faltas e remoções de profissionais da educação de modo a poder atuar junto às escolas e creches em que esse problema é mais agudo, tomando esse dado como um indicador de problemas específicos de funcionamento nessasunidades.7 – Ampliação da jornada escolar diária para cinco horas, em todas as escolas, e manter número adequado de alunos por sala, de acordo com as diversas modalidades de ensino, como forma de ampliar a qualidade da educação.8 - Definição de metas de aprendizagem que possam ser acompanhadas por meio dos indicadores de avaliação criados pelos sistemas de ensino, de modo a garantir a eqüidade econômica, a igualdade de gênero e igualdade étnico-racial.9 – Promoção de melhoria nas condições das redes físicas de ensino provendo espaços, equipamentos e materiais essenciais para o cumprimento das metas de qualidade para a educação pública na cidade.10 – Elaboração de currículos escolares integrados às realidades e às temáticas relacionadas aos modos de vida próprios do mundo contemporâneo e dos territórios, que levem em consideração o direito à diversidade.11 – Ampliação da oferta de ações educativas e de formação integral, por meio da articulação das políticas de educação, de cultura, de esportes, de meio ambiente, de saúde e de recursos tecnológicos, otimizando o uso de equipamentos e ampliando aparticipação da comunidade.12 – Combate às várias formas de exclusão e discriminação presentes nas escolas e creches, valorizando o direito à diversidade, a convivência e a cultura da paz, entre diferentes grupos e movimentos étnico-raciais, incluindo pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e famílias/grupos em situação de alta vulnerabilidade, bem como promovendo a igualdade de gênero e étnico-racial.13 – Proposição de metas de melhoria para os cursos de formação inicial de professores e especialistas em educação, para garantir a formação política, filosófica, científica e pedagógica aos futuros profissionais da educação e estímulo à investigação da realidade das escolas públicas e creches da cidade.O documentofoi elaborado por arganizações da sociedade civil como a Ação Educativa,Associação Escola Aprendiz, Brasil 2025, CEERT, CENPEC, ComunidadeCidadã / Fórum Social Sul, Centro de Direitos Humanos e EducaçãoPopular do Campo Limpo, ECOPLAN, EMEF Garcia d´Avila, Fórum de Educaçãoda Zona Leste, Fórum de Entidades Conveniadas da Educação Infantil,Fórum Permanente de Educação Inclusiva, Fundação Abrinq, Fundação TideSetúbal, H Melillo, Instituto Avisa Lá, Instituto Esporte Educação,Instituto Geledés da Mulher Negra, Instituto Paulo Freire, InstitutoPaulo Montenegro, Recurso e Portal de Talentos.Participaram do debate os candidatosEdmilson Costa (PCB), Ivan Valente (PSOL), Renato Reichmann (PMN) eSônia Francine (PPS), além dos representantes de três candidatos - Alexandre Schneider, secretário municipal de Educação, representando ocandidato Gilberto Kassab (DEM); o ex-ministro Paulo Renato, que faloupor Geraldo Alckmin (PSDB); e a ex-secretária de educação MariaAparecida Perez, representando Marta Suplicy (PT). Os candidatos e representantes de candidatos discutiram, por cerca de duas horas, as Propostaspara Promover a Qualidade da Educação na Cidade de São Paulo.