Fórum internacional discute mudanças nas regras de pesquisas com seres humanos

20/08/2008 - 23h06

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Especialistas em ética e pesquisa médica de vários países estão reunidos em São Paulo, desde ontem (19), para discutir as possíveis mudanças nas regras internacionais de estudos com seres humanos, como o uso de placebo (substâncias sem propriedades médias) em experiências científicas, a continuidade do tratamento oferecido aos pacientes depois de concluídas as pesquisas e a necessidade de normas específicas para pesquisas científicas com crianças.

Organizado pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o Fórum Ética e Pesquisa Clínica no Brasil, encerrado hoje (20), antecede a assembléia geral da Associação Médica Mundial, marcada para os dias 20 e 21 de agosto. Durante a reunião na Coréia do Sul serão apresentadas e votadas as propostas de alteração à Declaração de Helsinque, documento que normatiza a ética em pesquisas com seres humanos.

Criada em 1964, a Declaração de Helsinque foi revisada pela primeira vez em 1975. Posteriormente, sua redação foi atualizada em quatro ocasiões: 1983, 1989, 1996 e em 2000. Em 2002 e em 2004 foram feitas duas notas de esclarecimento aos parágrafos 29 e 30, respectivamente. Esta é a primeira vez que um país da América Latina sedia as reuniões para a revisão do documento. O que evento em que os especislistas vão efetivamente fazer essa revisão começou hoje (19) e termina amanhã (20).

“Não sei exatamente para onde nós iremos, mas o que queremos é construir algo sempre melhor do que o que já temos”, afirmou o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral. “Em termos de orientação ética em pesquisa, o atual texto da Declaração de Helsinque é bom, mas sempre é possível melhorar. Para isso, é preciso envolver as pessoas”, afirmou Amaral.

Segundo Amaral, o atual processo de revisão da Declaração de Helsinque foi decidido em outubro de 2007, durante assembléia da AMB. Todos os países membros foram comunicados e puderam apresentar suas observações sobre os pontos que consideravam passíveis de mudança. Praticamente todas as sugestões tratavam dos três pontos que agora estão sendo discutidos em São Paulo.“Dentro do que a ciência e o pensamento humano dispõem, buscamos encontrar os instrumentos capazes de oferecer segurança para todos aqueles que participam do processo de pesquisa”, afirma Amaral, reconhecendo a dificuldade para que os especialistas reunidos na capital paulista cheguem a um consenso sobre as modificações na Declaração de Helsinque.

“Estamos tentando harmonizar os diferentes pontos-de-vista e naquilo em que isso não for possível, restará ao conselho da AMB decidir antes da assembléia geral. A assembléia pode aceitar as mudanças sugeridas, propor novas modificações ou decidir que ainda não há consenso sobre o assunto e que é preciso voltar às discussões”, explica Amaral.

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson Andrade, a Declaração é um dos documentos modernos mais importantes para os profissionais do setor e sua revisão visa adequá-la aos avanços recentes. “Ela delimita o comportamento ético nas pesquisas científicas, norteando a conduta médica em todo o mundo”.Para Andrade, o ponto mais controverso entre os três temas em discussão é o da flexibilização do uso do placebo em pesquisas. Atualmente, em todo o mundo, o placebo só pode ser utilizado quando não houver nenhum outro medicamento cuja eficácia tiver sido comprovada.

“Achamos que ainda não há justificativa para mudar o que diz a Declaração. No Brasil, o Conselho Federal de Medicina defende que o uso do placebo só seja permitido quando não existir remédios com efeito já reconhecido com que o novo medicamento possa ser comparado. Não há porque retirar de um paciente que participe de uma pesquisa a cobertura de um tratamento já aceito e válido”, defende Andrade.