Luciana Lima
Enviada Especial
Teresina (Piauí) - Regras sobrepostas,excesso de consentimentos, prazos longos para licenciamentos e processos intermináveis que vão e voltam dependendo dotipo de obra. A burocracia foi apontada como o grande entrave para odesenvolvimento do Nordeste. Por isso, os governadores da regiãofizeram um apelo pelo “destravamento” dos processos de repassesde recursos federais para os estados.Esse foi o tom do 8ºFórum de Governadores do Nordeste, hoje (25), em Teresina, noPiauí, que resultou na Carta de Teresina. O governador doPiauí, Wellington Dias (PT), sugeriu a criaçãode um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar alternativas parasimplificar a liberação de processos na União."O grandenúmero de certidões implica num atraso na liberaçãode recursos para os estados. Precisamos de uma espécie deforça-tarefa para desburocratizar”, destacou o governadoranfitrião.No entanto, o governador do Maranhão,Jackson Lago, acredita que somente por meio de mudanças nasleis é que os processos poderão se tornar maiságeis."Já tivemos um Ministério daDesburocratização antes. Acho que o mais importante éalterar a lei para que os projetos se transformem em realidadeefetiva num espaço mais curto de tempo", lembrou ogovernador, referindo-se à pasta que existiu de 1979 a 1985,governo do general João Batista Figueiredo e que foicomandada pelos ex-ministros Hélio Beltrão e PauloLustosa.Somente os governadoresCid Gomes, do Ceará, e Wilma Faria, do Rio Grande do Norte,faltaram à reunião, que contou com a presençados ministros Paulo Bernardo (Planejamento), José Pimentel(Previdência Social), Carlos Machado (Transportes), GeddelVieira Lima (Integração Nacional) e José Múcio(Relações Institucionais). Também participaramdo encontro o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Filhoe o advogado-geral da União, José Antônio DiasToffoli.O ministro Paulo Bernardo apresentou aos governadoresas regras de transferência voluntárias da União ese mostrou disposto à simplificação deprocedimentos técnicos. Em linhas gerais, Bernardo definiu asnovas ações da seguinte forma: legislaçãocom foco na gestão e no resultado, padronizaçãode convênios mais celebrados, contrapartida em bens e serviços,pré-empenho de longo prazo, desburocratização,racionalização dos gastos administrativos,transparência e controle social.Bernardo chegou aoencontro, pela manhã, falando sobre o corte orçamentário,da ordem de R$ 3 bilhões, decidido pelo governo na semanapassada. Durante a reunião, no entanto, ele apresentou númerosque demonstram que, no país, o volume de investimentos passoude R$ 81,089 milhões, em 2003, para R$ 137,750 milhões,em 2007. No primeiro semestre de 2008 foram disponibilizados R$63,895 milhões.Para o Nordeste, deacordo com Bernardo, o valor dos investimentos aumentou de R$ 35,672milhões, em 2005, para R$ 45,623 milhões, em 2007. Atémaio deste ano, o governo direcionou para o Nordeste R$ 21,597milhões.O corte, na opiniãodo governador de Sergipe, Marcelo Déda, é motivo depreocupação. "Vamos ter que priorizar áreasque não podem sofrer cortes, como a segurança pública,por exemplo, para dizer apenas uma. Todos somos contra ocontingenciamento, mas temos consciência que vivemos um momentode crise, de inflação, e que temos que adotar medidaspara contê-la. Claro que o corte preocupa os governadores, mastodos sabem das responsabilidades e que haverá reduçãonos investimentos públicos. Temos que compreender que estasmedidas são necessárias, compreendendo o momento”,disse Déda.O ministro doPlanejamento informou ainda que a partir do dia 1º de setembroserá obrigatória a utilização do Portalde Convênios (www.convenios.gov.br), que permitirá oacompanhamento eletrônico de todas as fases dos processos decelebração dos convênios.Os governadores tambémfalaram sobre a reforma tributária. O governador dePernambuco, Eduardo Campos, explicou que os recursos previstos FundoNacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a ser proposto no textoda emenda constitucional que está na Câmara, nãoserão suficientes para promover a equalização decondições para as áreas mais pobres daregião.“Quanto ao Fundo de Desenvolvimento Regional,é necessária a ampliação dos recursosprevistos para este Fundo, tendo em vista os prejuízoscausados pela extinção de mecanismos de atraçãode investimentos para os estados”, diz a Carta de Teresina,documento extraído do encontro.O documento tambémsugere que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) priorizeos investimentos na região nas áreas deinfra-estrutura, logística, energia e comunicações,além de obras destinadas à superação dodéficit hídrico.Outra reivindicaçãodos governadores ao governo federal é o aumento de recursos alinha de pesquisa da Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio). Essalinha de pesquisa espera formar neste ano 100 doutores em áreasestratégicas de desenvolvimento.