Estados assinam contratos de habitação e saneamento por intermédio do PAC

25/06/2008 - 0h48

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em cerimônia realizada hoje (24) noPalácio do Planalto, 21 estados assinaram contratos no valor total  deR$ 1,918 bilhão para a realização de  30 obras na área de habitação e 33 na de saneamento, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC). Vão ser investidos em saneamento R$ 825 milhões, com oatendimento de 50 municípios. Algumas contratos serão firmadas com os governosestaduais e outras com prefeituras municipais.São 30 convênios comestados e 33 com municípios, firmados com a Caixa Econômica Federal e oBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs). Oministro das Cidades, Márcio Fortes destacou  que da verba hojeassinada há 15 contratos novos que totalizarão 352,4 milhões, sendoque os demais estão agora sendo formalizados, com a conclusão eaprovação final de projetos.  Desses novos contratos R$ 265,6 milhõesforam assinados com a CEF e R$ 86,8 milhões com o BNDEs. Os contratosdo PAC hoje assinados contam ainda com R$ 272,8 milhões provenientes doFundo de Garantia do Tempo de Serviço .Fortes destacou que o PAC fez previsão de obras em todos os estados em janeiro do anopassado e as operações ficaram pendentes de análise para concretização.Muitas delas estão sendo assinadas somente agora. Depois disso, lembrou, o governo idealizou o PAC das regiões metropolitanas, que sedeu em agosto e setembro do ano passado. Em seguida foram feitoslançamentos de operações de Habitação de Interesse Social com recursosdo Orçamento Geral da União. Depois o governo estabeleceu o programaPromoradia estabelecendo a aplicação de R$ 1 bilhão anuais. A outraetapa dos investimentos oficiais do governo com vista aodesenvolvimento do país, segundo Fortes, foi discutir recursospara saneamento em municípios com até 150 mil habitantes, provenientesdo Orçamento Geral da União, para tratamento de água e esgoto eresíduos sólidos.Para o ministro das Cidades, "o PAC é um programasuprapartidário envolvendo governos e prefeituras que podem estar na basede sustentação do governo ou não, porque são todos brasileiros". Ele disseque "esse espírito do governo mostra que o presidente Lula prioriza opartido da sociedade, promovendo o desenvolvimento econômico, atravésdos projetos e a inclusão social.O ministro das Cidades fez um relato doscontratos mais relevantes, hoje assinados, do ponto de vista dedestinação de recursos e de interesse social.  No estado do Acre vãoser investidos R$ 44 milhões em ampliação da rede de distribuição deágua adutora, na capital, Rio Branco, benefiaidno 49 mil famílias. NaBahia contrato de R$ 56,7 milhões para o programa Promoradia, destinadoà urbanização de assentamentos precários, recuperação ambientalbenefiaindo 2.500 famílias.No Distrito Federal vão ser investidos R$ 73milhões em habitação e urbanização da Vila Estrutural. No Maranhão vão ser gastos R$ 111 milhões em obras de esgoto em  São Luís. Em Minas Gerais, serão feitos investimento novalor de R$ 62,7 milhões para obras de manejo de águas pluviais nos córregos Gameleira, em Belo Horizonte. Em Mato Grosso, seão aplicados R$ 124 milhões na ampliação do sistema de esgotamentosanitário de Cuiabá, que atenderá a 36 mil famílias, dentro do ProjetoPantanal.Diversos municípios do estado do Pará vão serbeneficiados com obras do PAC dotadas de recursos relevantes, naavaliação do ministro das Cidades, Márcio Fortes. Foi assinado contratocom o governo paraense no total de R$ 56,7 milhões para atender a 1.800famílias das localidades de Igarapé e Taboquinha. Para o município deAnanindeua, foram firmadas duas operações de R$ 40 milhões parafinanciamentos dentro do programa Promoradia que atenderá a 6.500famílias.  O município de Castanhal vai contar com recursos de R$ 55,5milhões, atendendo a 3.100 famílias  para operações de saneamentointegrado, urbanização de assentamentos precários.O estado de Pernambuco vai contar com recursosde R$ 148,6 milhões para urbanização de favelas na bacia do rio Beberibe.Para o projeto Viamangue foi assinado contrato para obras no valor deR$ 61,3 milhões.  No Rio de Janeiro, o PAC vai investir R$ 100 milhõesna Colônia Juliano Moreira.O estado de São Paulo contou com a assinaturade contratos para diversas localidades. Na área de Cubatão foi assinadaoperação com o governo estadual para urbanização integrada de favelas às margens das rodovias Imigrantes e Anchieta, no valor de R$ 77,2milhões. Para Imbu foi assinado contrato de R$ 40 milhões paraurbanização de favelas na área de Guarapiranga, benefiaidno 2.300famílias.  Para Guarulhos, foi asssinado contrato para saneamento integrado em favelasno valor de R$ 65,2 mihões. Santos receberá R$ 63,3 milhões para urbanização deassentamento. Para a capital, SãoPaulo foi assinado contrato de  R$ 114 milhões  para construção de 900unidades habitacionais no Jardim São Francisco, Largo /São Matues,benefiando 6.400 famílias.