CGU constata prejuízo de R$ 15,5 milhões em mil convênios da Operação Sanguessuga

09/05/2008 - 21h20

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Controladoria Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus) constataram prejuízo de R$ 15,5 milhões na análise de mil dentre 1.452 convênios fiscalizados a partir da Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Os auditores concluíram que houve superfaturamento em 70% dos convênios analisados; em 23%, as ambulâncias adquiridas e entregues não estavam sendo utilizadas; em 27% dos casos, os processos licitatórios não apresentaram pesquisas de preços, como determina a Lei 8.666; e que as licitações apresentaram evidências de conluio entre os participantes em grande parte dos casos.A informação foi divulgada hoje (9) pela assessoria de comunicação social da CGU. Os mais de mil convênios analisados totalizaram R$ 99 milhões gastos em convênios. Já o prejuízo total estimado nos 1.452 convênios fiscalizados pela CGU/Denasus sobe a R$ 25 milhões. Tais convênios foram firmados pelo Ministério da Saúde com cerca de 600 municípios, para a aquisição de ambulâncias.O plano de fiscalização constatou que as empresas Planam, Santa Maria, Klasse e Enir Rodrigues de Jesus EPP, venceram, respectivamente, 94%, 94%, 82% e 72% das licitações de que participaram. Outro grupo de empresas perdeu mais de 90% das licitações em que entrou, sendo formado por Leal Máquinas, Vendovel, Esteves & Anjos, Adilvan, NV Rio, Comercial São Francisco Canindé da Silva, Delta Veículos Especiais Ltda e Nacional Comércio de Materiais Hospitalares.Por causa das irregularidades na venda de ambulâncias aos municípios, a Planam foi declarada pela CGU empresa inidônea para contratar com a Administração Pública, o mesmo ocorrendo com outras três empresas do grupo: Santa Maria, Klass e Enir Rodrigues de Jesus EPP. O esquema fraudulento era usado na venda de ambulâncias aos municípios, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, a partir de emendas parlamentares. Ele foi desmantelado em 2006, durante a Operação Sanguessuga, deflagrada pela CGU e a Polícia Federal.