Deputado apresenta notas de gastos de gabinete do ex-ministro das Cidades

24/04/2008 - 0h00

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O deputado Índio da Costa (DEM-RJ) apresentou hoje (23) à imprensa três notas fiscais emitidas pelo Ministério das Cidades, em 2004 e 2005, referentes a pagamentos de cafés da manhã encomendados a uma panificadora e confeitaria de Brasília pelo gabinete pessoal do ex-ministro das Cidades, Olívio Dutra.As notas somam R$ 970 pagos com recursos de suprimentos de fundos do governo, sem especificar ser esses recursos foram originários de cartões corporativos ou contas tipo B.Para a Controladoria Geral da União (CGU), não há base legal que justifique o pagamento de alimentação em Brasília para ministros ou qualquer servidor federal lotado na capital. A CGU tem recomendado a restituição de valores a todos que fizeram esse tipo de despesa.O então assessor especial do ministro Olívio Dutra à época, Paulo Ricardo Tito Coelho, disse à Agência Brasil que vai ressarcir aos cofres públicos o dinheiro gasto com essas refeições, caso haja alguma ilegalidade. “Se eu errei, vou pagar e nem vou falar com ex-ministro Olívio Dutra. O erro foi do assessor”, afirmou Tito.Ele acrescentou que Olívio Dutra, embora fosse detentor do cartão corporativo do governo, não tinha conhecimento das despesas realizadas. “Quem era responsável por isso era eu. O que eu posso dizer é que Olívio Dutra é uma figura inatacável e uma pessoa extremamente séria no trato com despesas públicas”, afirmou Tito, que assessorou o ex-ministro por sete anos.Em referência aos gastos com café da manhã, Tito disse não se recordar de todos. Segundo ele, entretanto, uma das notas fiscais pode ser de um café da manhã que o ex-ministro ofereceu para prefeitos do Nordeste.A nota de maior valor, de número 0302, foi emitida em 21 de outubro de 2004 e soma R$ 450. As outras duas totalizam R$ 280 e R$ 240 e foram emitidas em 9 de março de 2005 e 6 de junho de 2005, com as numerações 0440 e 0564, respectivamente.O dono da panificadora e confeitaria que tem o nome fantasia de Grão Mestre, Sebastião Edemir Lima Passos, confirmou a entrega dos alimentos no prédio do Ministério das Cidades. Segundo ele, os pedidos eram feitos por uma funcionária do gabinete pessoal do ex-ministro cujo nome não se recorda.Passos informou ainda que as compras tiveram como finalidade servir cafés das manhã para consumo "em reuniões privadas no gabinete do ministro". Acrescentou que, na ocasião, foram enviados alimentos típicos de um café matutino, como frios, geléias, café, leite, pães, entre outros. "Era sempre muito cedo, a gente saía daqui por volta das 7 horas e o café era servido lá no gabinete.”O empresário afirmou não se recordar se as refeições foram pagas com cartão corporativo ou cheque. Perguntado se era normal o gasto de R$ 450 com café da manhã, Passos explicou que, no caso específico, tudo dependia do número de pessoas que participariam."As reuniões eram reservadas e não era permitida a presença de nossos funcionários. Só algumas vezes foi requerida a presença de um de nossos funcionários para servi-los", contou ele. Normalmente, completou, gastos com café da manhã na panificadora variam entre R$ 10 e R$ 20 por pessoa.