Adriana Brendler e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Alvo de investigação pelo Ministério Público, os convênios entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade de Brasília (UnB) estavam em processo de extinção antes mesmo da divulgação da denúncia de que verbas para o tratamento de índios foram usadas para pagar festas e decorações. Isso foi o que afirmou o coordenador-geral de Atenção à Saúde Indígena da Funasa, Flávio Pereira Nunes.Segundo Nunes, a Funasa está se desvinculando da UnB desde o segundo semestre do ano passado, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades nos convênios. Além disso, ele ressaltou que a própria Funasa está fazendo auditoria interna para verificar a destinação dos recursos pagos pelo órgão à UnB.O coordenador disse que a Funasa estava revisando os convênios antes de as denúncias surgirem, mas, segundo ele, as investigações ainda não tinham mostrado a necessidade de apressar o fim das parcerias com a UnB. “Os novos fatos determinaram a necessidade de encerrar os contratos o mais rápido possível”, alegou.A Funasa tem duas parcerias na área de saúde indígena com a UnB até 2009: uma para o tratamento de saúde de índios Xavante no Mato Grosso e outra para o apoio a indígenas que vêm a Brasília. De acordo com Nunes, a extinção de convênios leva tempo porque procedimentos administrativos têm de ser respeitados.Entre as ações necessárias para finalizar os contratos, ele cita a aprovação das despesas executadas e pedidos adicionais de esclarecimento. “Não podemos deixar pendências, até porque isso criaria problemas mais tarde”, explicou.Nunes ressaltou que, desde o ano passado, a Funasa está aperfeiçoando as parcerias com universidades e organizações não-governamentais, substituindo os contratos sob suspeita. “Somente no ano passado, trocamos 15 instituições”, afirmou.O coordenador da Funasa também afirmou que o órgão está constituindo uma base de dados para acompanhar a execução dos convênios. O sistema monitora os indicadores sociais das comunidades atendidas, o que permite avaliar os resultados dos programas de saúde.Outros instrumentos para verificar as parcerias, destacou Nunes, são a verificação das ações desenvolvidas a cada liberação de parcela e a análise periódica da prestação contábil das instituições conveniadas.Há duas semanas, o Ministério Público do Distrito Federal iniciou auditoria no convênio entre a Funasa e a UnB. A investigação mostrou que a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde) da UnB e a Editora UnB usaram dinheiro de programas de saúde indígena para pagar festas, passagens aéreas e viagens internacionais. Os gastos irregulares podem passar de R$ 65 mil.