STF confirma liberdade de dono da construtora Gautama

11/03/2008 - 21h56

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Segunda Turma doSupremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (11) a validade daliminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, em 29 de maiodo ano passado, que revogou a prisão preventiva do dono daConstrutora Gautama, Zuleido Soares Vera. O empresário é investigado porsuposto envolvimento com fraudes em licitaçõespúblicas, investigadas pela Operação Navalha, daPolícia Federal, deflagrada em maio do ano passado. A prisão preventiva de Zuleido Verastinha sido decretada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça(STJ), Eliana Calmon, relatora do inquérito instaurado apartir das investigações da PF. A ministra alegou queZuleido ficou em silêncio durante a tomada de um depoimento. Mas os ministros do STF entenderam que a prisãopreventiva não foi devidamente fundamentada. Eles concordaramcom o argumento de Gilmar Mendes de que o silêncio é umdireito constitucional de qualquer investigado, que não éobrigado a produzir provas contra si mesmo. O STF também concedeu hoje, em definitivo,o relaxamento da prisão preventiva de três outrosinvestigados pela Operação Navalha: o diretor doDepartamento de Trânsito (Detran) de Alagoas, MárcioFidelson Menezes Gomes, além de Alexandre Maia Lago eFrancisco de Paula Lima Júnior, sobrinhos do governador doMaranhão, Jackson Lago.