Tatiane Linhares
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram hoje (11) um projeto de lei que prevê a maior utilização de armas não-letais pela polícia, como munições de borracha e bombas de efeito moral. A lei garante que esse tipo de armamento será usado em ocasiões especiais de policiamento ostensivo e em operações especiais. O texto também prevê que os policiais receberão treinamento específico para uso desse tipo de armamento.O autor do projeto de lei, deputado Paulo Melo (PMDB), defende a utilização das armas não-letais para que a vida de civis seja resguardada. "Se você tem uma manifestação numa favela, por que usar um equipamento letal, quando você pode fazer com que essa manifestação se dissolva rapidamente usando equipamentos não-letais que, ao mesmo tempo, dá segurança ao agente público e à população?", disse Melo.Apesar de ter votado a favor do projeto de lei, o deputado Paulo Ramos (PDT) considera a medida inconstitucional, já que a decisão sobre uso de armamento diz respeito apenas ao Executivo. O deputado Flavio Bolsonaro (PP) foi o único a votar contra o projeto de lei, alegando que esse tipo de arma já é usado pela polícia quando necessário. O parlamentar defende a valorização dos policiais, como uma forma de diminuir os óbitos em ações. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Sergio Cabral. No ano passado, 1.260 pessoas morreram em confrontos com a polícia (197 a mais que em 2006). O número de mortes por balas perdidas chegou a 35, entre janeiro de 2006 e setembro de 2007.