Prédio do INSS em Porto Alegre abrigará 42 famílias de movimento dos sem teto

13/02/2008 - 21h20

Priscila Galvão
Da Agência Brasil
Brasília - Após dois anos de estudo de viabilidade, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) concretizou hoje (13) a venda do primeiro dos sete prédios próprios destinados a habitação de interesse social. O imóvel, no centro de Porto Alegre, é a primeira área pública do país a ser destinada à moradia social e será todo reformado, depois de mais de dez anos em desuso e em processo de deterioração. A área era reivindicada há anos por famílias do Movimento Nacional de Luta por Moradia.Para a venda do prédio, o Ministério da Previdência Social fez parceria com o Ministério das Cidades, executor do programa Crédito Solidário, e com a Caixa Econômica Federal, responsável pela operação financeira e pelo repasse de recursos para reforma. Os primeiros beneficiários serão 42 famílias da capital gaúcha, que formaram a Cooperativa de Produção, Trabalho e Habitação Ltda (Coopernova), para efetivar a negociação com a Caixa.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Eduardo Gabas, desde 2003 o INSS identificou prédios próprio ocupados por integrantes de movimentos dos sem-teto. “Nós tínhamos casos emblemáticos em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre, e começamos um trabalho de adequar a situação à legislação. O INSS já tinha tentado vender esses prédios em leilão, de uma forma que a legislação previa , mas não aparecia interessados, porque os prédios estavam ocupados”, informou.

Ele informou ainda que além do prédio em Porto Alegre, "o primeiro da venda solidária", seis outros estão sendo negociados, "para que as pessoas possam ter acesso legal e justo a um prédio que estava abandonado e não tinha serventia para a União".