Desarmamento e investimento na polícia ajudaram a reduzir homicídios, avalia ONG

29/01/2008 - 20h55

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Estatuto do Desarmamento e o investimento na qualificação dos policiais e no controle de armas ajudaram a manter a queda dos homicídios em 2006, divulgada hoje (29) pelo Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008. Quem avalia é o diretor executivo da organização não-governamental (ONG) Eu Sou da Paz, Denis Mizne.Para ele, a principal novidade do levantamento é a continuação da queda dos homicídios desde 2004. Segundo o estudo, apresentado no Ministério da Justiça, o número de homicídios aumentou no Brasil entre 1996 e 2006, mas segue uma tendência de queda desde 2003, ano da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento.“O estatuto é a única grande política nacional que passou a valer em 2003 e poderia afetar os dados no país como um todo”, afirmou Mizne. “Essa é uma política que precisa continuar a ser bem implementada.”O diretor se mostra otimista, por exemplo, com os números do estado de São Paulo. “São Paulo, que já foi o estado mais violento do Brasil, hoje não aparece nem entre os 15 estados mais violentos do país”, disse. De acordo com a pesquisa, o estado tem 7% dos municípios entre os mais violentos do Brasil, abaixo da média nacional.Além do estatuto, Denis Mizne aponta uma política rigorosa de controle de armas e de não-concessão de porte implementada no estado, junto com o investimento no trabalho policial, particularmente o fortalecimento da polícia comunitária e o uso da inteligência. A isso, ele acrescenta ainda ações de prevenção, como políticas para dar mais oportunidades aos jovens e para fortalecer a comunidade.Por outro lado, Mizne destaca situações preocupantes, como o aumento da violência em Alagoas. “Esse é um fator de preocupação e que deveria exigir do governo de Alagoas e da sociedade civil local uma articulação forte em torno de medidas tanto de prevenção quanto de repressão qualificada, que possam ajudar a reduzir os homicídios”, opina, lembrando que o estado e sua capital, Maceió, têm sempre subido mais nos índices de violência.O especialista também cita a dificuldade para controlar as fronteiras terrestres, o que acaba provocando aumento dos homicídios em cidades como Foz do Iguaçu (PR), na fronteira tríplice entre Brasil, Argentina e Paraguai. “Boa parte do armamento que entra e dá poder de fogo para as grandes quadrilhas do país entra pelo Paraguai ou pelas fronteiras secas brasileiras da Região Sul”, explica.“Esse é um fator que demanda bastante atenção, porque não só é grave o fato de Foz do Iguaçu ter os números que tem [98,7 homicídios em cada 100 mil], mas também ajuda a evidenciar esse problema do controle das fronteiras, que é uma responsabilidade federal”, afirma.Para Mizne, a situação das fronteiras é grave porque, com o atual contingente, a Polícia Federal não consegue fiscalizar toda a fronteira terrestre brasileira. Para ele, é importante pensar na colaboração do Exército e das polícias estaduais nesse tipo de atividade.