Conselho critica gestão de recursos para saúde de comunidades indígenas no Vale do Javari

29/01/2008 - 21h25

Beth Begonha
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - O vice-presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Beto Marubo,critica a prefeitura de Atalaia do Norte (AM) com relação à gestão das verbas enviadas pelo Ministério daSaúde para a contratação de pessoal que deve atender as comunidades nasaldeias do Vale do Javari (AM). Segundo ele, há menos de 20 pessoas – e dentre elas, nenhum médico – contratadastrabalhando no atendimento de uma população de 3,7 mil pessoas. De acordo com Marubo, o único médico contratado comverba federal é, ao mesmo tempo, funcionário da prefeitura, e recebe dois salários para atender indígenas e não-indígenas no hospital da cidade .O prefeito Rosário Conte Galate não nega a informação ediz que foi a única forma que encontrou de ter um médico para atender apopulação. "Ninguém quer trabalhar lá [nas aldeias]. Eu tenho muita dificuldade deencontrar profissionais pra mandar pra lá." Galate afirma que o médicorecebe os dois salários (da prefeitura e do Ministério da Saúde), e que, defato, tem muito pouco tempo pra entrar em terra indígena, mas não vênenhum problema nisso. "Ele recebe, lógico! E, se por um lado, ele temdificuldade pra atender nas aldeias, pelo menos ele está aqui praatender quem chega." Afalta de critérios técnicos nas contratações também é alvo decríticas. "As pessoas são contratadas aqui por razões políticas. Sãopessoas com pouca experiência na profissão, muitas vezes, totalmentedespreparadas para a realidade com a qual vão lidar", afirma Beto Marubo. Em agosto de 2007foi realizada na cidade uma audiência pública com a participação do Ministério Público Federal. Na ocasião ficou definido que o Distrito Sanitário de SaúdeIndígena (Dsei) ficaria responsável pela análise curricular dos profissionais e caberia à prefeitura apenas a contratação, o que nãotem ocorrido. A prefeitura de Atalaia do Norte recebe mais de R$ 200 mil por mês parapagamento de pessoal da saúde indígena. Segundo o prefeito são 63pessoas na folha de pagamento. Perguntado por que apenas 13 estariam emárea indígena, Galate culpou a grande incidência de doenças, principalmente a malária, na terra indígena."Eles voltam todos de lá doentes eaí entram com atestado médico. O que eu posso fazer? É um direito deles!Eu faço o que eu posso"Beto Marubo discorda e reclama que a prefeitura, muitas vezes, nega ajuda e o empréstimo de material parasocorro. Ele lembra o caso de uma das crianças que morreu no final dedezembro passado. "Nós fomos pedir a ele o barco do município, já quenão há um barco da Funasa [Fundação Nacional de Saúde] em funcionamento e a criança necessitava deremoção imediata para o hospital. Ele não autorizou a saída do barcoe, sem socorro, a criança faleceu na aldeia."O prefeito se justifica alegando que o barco tem um único motorista. "Esse meu barco ambulância só sai com meumotorista. Eu não vou entregar o barco para eles quebrarem também. Olha,com esse dinheiro do Ministério da Saúde, eu não pago só o pessoal não, eu compro coisaspara eles também. São eles que decidem o que vai ser feito com odinheiro. Eles pediram, e eu comprei, mais de 30 barcos e jánão tem nenhum funcionando. Não vou entregar esse para acabarficando sem também. Esse barco só quem pilota é o meu motorista." O prefeito afirmou que todas as contratações são feitas por indicação daFunasa e que as despesas efetuadas com o dinheiro destinado para área de saúde indígena têm autorização prévia do Conselho Distrital de SaúdeIndígena (Condisi). "O dinheiro só sai da conta da prefeitura com a autorizaçãodo Condisi."