Para OAB, má qualidade do ensino do direito está disseminada no país

16/01/2008 - 21h14

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Ordemdos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse hoje (16) àAgência Brasil que não faltam exemplos, em todas asregiões do país, de cursos de direito de qualidade ruim.“É como se fosse um câncer. Algumas instituiçõesse espalham no Brasil como grandes shopping centers de fachadabonita e qualificação inexistente. Elas perderam ocompromisso com o saber para ter como única funçãoobter lucros”, avaliou.A OAB trabalhou emconjunto com o Ministério da Educação (MEC) nadefinição dos termos de compromisso, já assinadospor 29 instituições privadas, no sentido de melhorar aqualidade do ensino ofertada por meio de um conjunto de medidasa serem cumpridas em até 12 meses. As exigências serãodetalhadas amanhã (17) pelo MEC, mas já háa previsão de uma redução inicial de 7 milvagas. “Nós temos noBrasil instituições com mil vagas que nãoaprovam ninguém no exame da Ordem. Se não têmcondições de manter a qualidade, vão ter quereduzir o número de alunos para investir melhor na qualidade”,defendeu Britto.Para o dirigente daentidade representativa dos advogados, os cursos de direito devemter, além de professores capacitados, grade curricular comatividades externas que permitam inserir o estudante no meio profissional. “O curso é de direito social e tem que dar uma visãoao aluno da importância do advogado na construçãodo estado democrático de direito.” Britto ressaltou que umpacto pela qualidade dos cursos de direito nas instituiçõesprivadas é fundamental para o futuro dos estudantes quebuscam na formação superior a sua ascensãosocial.“As instituiçõesque não procurarem o aperfeiçoamento vão ter quefechar. É uma chance que está sendo dada para nãose prejudicar os estudantes”, afirmou o presidente da OAB. Segundoele, o investimento na qualidade dos cursos também amplia apossibilidade de os estudantes seguirem a advocacia. “Nãoqueremos preservar mercado. Bons alunos significam, futuramente, bonsadvogados aprovados nos exames da Ordem”.A AssociaçãoNacional das Universidades Particulares (Anup) foi procurada pelareportagem. A assessoria de imprensa da entidade informou que a direção só vai se pronunciar sobre os termos decompromisso depois do anúncio oficial de amanhã (17).