Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O transporte de materiais científicos importados passou a receber tratamento simplificado no Brasil. De acordo com a Instrução Normativa nº 799 da Receita Federal do Brasil, publicada no Diário Oficial da União do dia 27, estes produtos devem passar por desembaraço aduaneiro automático em portos e aeroportos brasileiros – ou seja, devem ser vistoriados com prioridade em relação aos demais produtos.Por causa da burocracia que precisava enfrentar nas alfândegas, muitas vezes o material saía danificado e com altos custos, compatíveis com o dos produtos tecnológicos para o consumo comum, explicou o presidente do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antonio Zago.Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, Zago comentou na manhã de hoje (29) que a comunidade científica gostou da resolução. “Felizmente, esse é o primeiro passo para resolver um problema que há muito tempo vem preocupando os pesquisadores e cientistas de um modo geral”, afirmou. “O que estava ocorrendo era a inspeção física de tudo o que era importado para a liberação. Então [o prazo] variava de alguns poucos dias a várias semanas, chegando a dois meses”, acrescentou.Com a demora, de acordo com o presidente do CNPq, muitas vezes o material era perdido, por ser biológico e facilmente perecível – terminava por descongelar ou estragar. O que o tornava caro era que o pesquisador tinha que pagar a guarda dos materiais nos armazéns das alfândegas.“Nós não sabemos o quanto vai encurtar, mas certamente vai encurtar muito [o prazo]. O principal avanço é que vai haver tratamento diferenciado para material de pesquisa científica, com liberação automática, sem inspeção física – o que não impede uma inspeção posterior”, explicou.Segundo Zago, a importação pode ser feita de três maneiras hoje: pelo CNPq, pelo próprio pesquisador – desde que autorizado –, ou pela instituição em que ele trabalha, se também for autorizada. No entanto, importações efetuadas por terceiros que atuem por conta própria não têm direito ao tratamento preferencial.
