Quênia Nunes
Da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, disse hoje (20) que os movimentos em favor dos quilombolas devem trabalhar para convencer os deputados de que o decreto que regulamenta a questão das terras de comunidades tradicionais não precisa de reparos. Ontem (19) a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que suspende os efeitos do decreto presidencial que demarca as terras quilombolas. O Decreto 4.887,assinado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou para o Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária (Incra) a responsabilidade pela titulaçãodas terras de remanescentes de quilombos e legitimou oauto-reconhecimento das comunidades.“Acredito que o Congresso Nacional vai continuar com apostura de ouvir a sociedade. Neste sentido os movimentos a favor dosquilombolas estarão trabalhando para convencer a Comissão de Constituição e Justiça de que odecreto não merece qualquer reparo, portanto acredito que esse projeto dodeputado não seja aprovado", afirmou Zulu Araújo. "Se, porventura, ele for ao plenário vamos tambémexpor nossas idéias para que ele não seja aprovado. Mas a nossa meta é que eleseja arquivado ainda na comissão.”Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadorado Movimento Quilombola em São Paulo, Regina Pereira, afirmou que se fosse preciso faria uma revolução para não perder a possedas terras quilombolas. Já para Araújo, o melhor seria não trabalhar comhipóteses. “Eu, como membro do Poder Executivo, tenho que me ater à legislação vigente [o decreto 4.887], então eu não possotrabalhar com suposição. Até o presente momento esse projeto não foi revogado,então eu não trabalho com a hipótese de ele ser revogado.”O presidente da Fundação dos Palmares acredita que osquilombolas vão saber qual a melhor maneira de reagir. “Não cabe à Fundaçãodos Palmares aconselhá-los como proceder sobre o assunto, porque eles pertencem à sociedade civil. Os quilombolas têm lideranças maduras que saberão a forma adequada de reagir, de semanifestar.”