Renata Pompeu
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Começou hoje(3) a Semana Nacional de Conciliação. O evento,promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), querrealizar 215 mil audiências em todo o país. O mutirãoenvolve os tribunais de Justiça Estaduais, Trabalhista eFederal até o próximo sábado (8).Esta é a segundaedição do mutirão, que tem a participação de mais de 3 mil magistrados e20 mil servidores. No primeiro ano do movimentoforam realizadas 84 mil audiências, das quais 55% terminaram emacordo. Além dos tribunais, participam da SemanaNacional de Conciliação representantes do MinistérioPúblico, defensores, advogados e empresas. Este ano, participatambém o Ministério da Previdência, que tentaráresolver pacificamente pendências com beneficiários.A conciliaçãoé possível em todas as áreas da Justiça,inclusive Penal. Nos juizados especiais criminais amediação já é uma prática presenteem casos de menor potencial ofensivo, como ameaças ou lesãocorporal leve. Também podem ser conciliadas questõesbancárias, da Justiça Federal, do sistema financeiro dehabitação e de direito do consumidor.Em causas de até20 salários mínimos não é necessáriaa presença de um advogado. As partes envolvidas podeminclusive entrar em acordo previamente, sem a presença de ummagistrado. Nesse caso a Justiça vai apenas homologar oentendimento entre as partes. O vice-presidente daAssociação dos Magistrados do Brasil, Roberto Barcelar,explica que quanto mais simples for o caso, mais rapidamente devesair o acordo. “A idéia do mutirão é propiciaros casos em que é mais fácil a realizaçãodo acordo. Se não for possível o acordo, em seguida vemo julgamento que vai se dar em uma data posterior”, afirmou.Mais informaçõessobre o Movimento pela Conciliação no site do CNJ nainternet ou diretamente no endereçohttp://www.conciliar.cnj.gov.br/.