Fórum regional pretende acelerar reforma agrária no Pará

25/11/2007 - 19h20

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Atédezembro, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária(Incra) em Santarém (PA) pretende instalar o FórumRegional de Reforma Agrária. Segundo o superintendenteinterino do Incra no município, Raimundo de AraújoLima, com o fórum, as questões fundiárias emSantarém deverão ganhar mais agilidade. Ele diz que ofórum será composto por membros da sociedade civilorganizada, além de representantes de órgãospúblicos nas variadas esferas e gestores do Incra."Do ponto de vista do Incra, o que nósqueremos é democratizar as ações da reformaagrária, tornando-as ainda mais transparentes e assegurar aparticipação e o controle da sociedade para quepossamos mellhorar a qualidade de nossos assentamentos e a qualidadede vida de nossos assentados”, afirma.O representante do órgão federal noPará ressalta a participação, nesse processo,dos trabalhadores rurais de todos os municípios atendidos pelasuperintendência, da secretaria de meio ambiente, do institutode terras do Pará, de pescadores locais e ainda derepresentanates dos quilombolas. “Teremos uma instância queestará atenta, cobrará e trará um ritmo maisacelerado aos trabalhos, até para que as coisas aconteçammais rapidamente e com mais eficácia e rigidez", destacou.Segundo o superintendente do Incra, o FórumRegional de Reforma Agrária terá um caráterconsultivo e deliberativo e será coordenado pela instituiçãoe também pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama). As reuniões terãoperiodicidade a ser definida posteriormente e poderãoacontecer em municípios diferentes, de acordo com as demandasexistentes. A participação de universidades esecretarias municipais também será exigida. Para Lima,a partir da criação do fórum, haverámaior integração da sociedade para discussão deum tema complexo que é a questão fundiária.Araújo Lima conta que a idéia éfazer um diagnóstico fundiário da região.“Queremos saber o que há de terras públicas federais,estaduais, de áreas destinadas para unidades de conservação,áreas de assentamento, terras indígenas e verificarqual a quantidade de terras que teremos para destinar. A partir daí,queremos discutir como estão acompanhadas essas áreas,quais delas deverão ser retomadas e atuar no sentido decombater a grilagem, discutindo também os aspectos da melhoriada qualidade dos assentamentos, da infra-estrutura, dos créditos,da habitação, da educação rural e daeletrificação”, explica.Sobre os principais problemas enfrentados naregião, a direção do Incra em Santaréminformou que lideram essa lista a ocupação irregular deterras e retirada ilegal de madeira. A cidade concentra atualmente 70mil assentados e 218 assentamentos divididos entres em 13 milhõesde hectares, uma área que equivale quase ao tamanho do estadodo Amapá.