Empresas de limpeza pedem regras mais simples para resíduos de saúde

25/11/2007 - 19h49

Deborah Souza
Da Agência Brasil
Brasília - AAssociação Brasileira de Empresas de Limpeza Públicae Resíduos Especiais (Abrelpe) defende que o Brasil adote ummodelo mais simples para a destinação correta dosresíduos hospitalares. A entidade avalia como muito complexasas determinações contidas na resoluçãobrasileira que dispõe sobre a separação edescarte dos resíduos contaminados. No dia 8, aAbrelpe realizou o 1º Encontro Técnico de Resíduosde Saúde, em Campinas (SP), onde reuniu 200 profissionais dosetor, para discutir a questão do impedimento da gestãosegura do lixo hospitalar. O coordenador de AssuntosJurídicos e Institucionais da Abrelpe, Carlos Silva, destacou,em entrevista à Agência Brasil, que o paísnão dispõe de uma legislação nacionalpara tratar de resíduos sólidos. “Enquanto isso,diversos órgãos vem expedindo normativas, resoluçõese muitas vezes na contramão do que vem sendo praticado nomundo”.O governo federal encaminhou a proposta da PolíticaNacional de Resíduos Sólidos ao Congresso Nacionalem setembro. Ela inclui ações para agregar valoraos resíduos e responsabilizar as empresas e as pessoas porsua destinação adequada.Segundoa Abrelpe, a Organização Mundial da Saúde (OMS)orienta que o lixo do setor seja separado no momento de sua geração,ou seja, nos hospitais, nas clínicas de atendimento da saúdehumana e animal e nos laboratórios de análises, entreoutros pontos de geração, apenas em duas categorias:resíduos contaminados e não contaminados.ParaSilva, a legislação da Agência Nacional deVigilância Sanitária (Anvisa), que obriga asinstituições de saúde a dividir os resíduosem cinco grupos, divididos por suavez em mais alguns subgrupos, toma muito tempo e impõeaos profissionais da saúde uma sobrecarga deresponsabilidade.“Eles são profissionais da saúdee têm que ter a sua doação exclusiva, com o focoprioritário no atendimento à saúde e nãode se preocuparem com a separação, onde colocar oalgodão, a seringa e assim por diante.” Levantamentofeito pela Abrelpe em 2005 apontou que no Brasil são geradasmil toneladas, por dia, de resíduos de saúde, sendo quedeste total apenas 290 toneladas/dia (29%) são tratadasadequadamente. Doenças como hepatite e tuberculose podem sertransmitidas por intermédio dos agentes que ficam em resíduoscontaminados, oferecendo risco a saúde humana e ao meioambiente