Doenças e acidentes de trabalho custam até R$ 40 bilhões, estima diretor da Previdência

25/11/2007 - 17h58

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da PrevidênciaSocial gasta atualmente quase R$ 9,8 bilhões ao ano emaposentadorias especiais e custos com acidentes de trabalho.Adicionados os custos indiretos, esse valor pode chegar a R$ 40bilhões ao ano para o país, segundo o diretor do Departamento de Políticade Saúde e Segurança Operacional do ministério,Remígio Todeschini.“Não podemos debitar essaconta ao trabalhador. Quando acontece o acidente ou a doença,quem está pagando a conta hoje no Brasil é aPrevidência Social. No fundo, são todos os cidadãos”,disse Todeschini. "É preciso alertar os empresáriospara que estimulem a prevenção: quem oferece ambientepropício a mais doenças, mais acidentes, mais mortes,deve pagar essa conta", defende.Cerca de 90 milpessoas estão afastadas ou são afetadas por doençasdo trabalho, informou o diretor. Se forem incluídos osacidentes nessa estatística, disse, o número sobe para 300 milpor ano. "E atualmente a Previdência contabiliza 1,5milhão de trabalhadores em licença médica",acrescentou.

Para o médico Walter SimõesFilho, especialista em doenças ocupacionais, as empresas noBrasil, muitas vezes, não se preocupam com o conforto e com ascondições ergonômicas adequadas ao trabalhador. Alesão por esforço repetitivo (LER), provocada pormovimentos que se repetem ao longo da jornada e pelo ritmo intenso detrabalho, responde por 49% – quase metade – dos casos, de acordo com a Previdência. Entre asdoenças mais freqüentes estão dores lombares,sinovite e lesões de ombro e dorsais.

A legislação garanteao portador de doença ocupacional benefícios eestabilidade, destaca Remígio Todeschini. “Como o prazo de12 meses que impede a demissão, se ele tiver registro emcarteira profissional e, portanto estiver protegido pelas Leis 8.212e 8.213", exemplifica. Ele acrescnta que, caso sejam constatadossinais de doença do trabalho após o período de15 dias de afastamento, o trabalhador deve ser encaminhado àPrevidência Social pelo convênio médico, peloSistema Único de Saúde (SUS) ou pelo médico daempresa. "Mas ele nem sempre está completamenteincapacitado para o trabalho", acrescentou.

Empresas que oferecem maior risco,com um número maior de acidentes e doenças do trabalho,pagam taxas em percentuais que vão de 3% a 6%. O diretordestacou ainda que o índice de doenças ocupacionais nopaís saltou de 5.800 registros em 1990 para mais de 27 mil em2005. E disse esperar que em 2008 o Brasil ratifique a Convenção187, da Organização Internacional do Trabalho (OIT),que propõe a criação de programas nacionais desaúde e segurança do trabalho, estabelecidos por meiodo diálogo entre empregados e empregadores.