Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para atender todos os pacientes que precisam de próteses e órteses no país, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa de mais dinheiro. “Há insuficiência de recursos para dar conta de toda a demanda”, afirma a assessora técnica do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Márcia Huçulak. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1 milhão de pessoas no Brasil não tem acesso a esse atendimento.Huçulak reconhece o esforço do governo federal em aumentar a verba repassada para os estados e municípios, mas afirma que o financiamento da saúde depende de formas estáveis de obtenção de recursos. Ela defende como saída para o problema a regulamentação da Emenda 29. Aprovada em 2002, a emenda fixa percentuais de investimentos da União (18%), estados (12%) e municípios (15%) em saúde, que devem ser corrigidos de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).Ela avalia que na área de reabilitação a situação tende a melhorar com a construção de dez oficinas para produção de equipamentos pelo governo federal em parceria com os governos estaduais e municipais. A criação dessas oficinas faz parte do Plano Social de Inclusão da Pessoas com Deficiência, queprevê investimentos de R$ 2,4 bilhões em diversas áreas até 2010.“Ainda não dá para saber se vai haver redução de custos, mas nós temoscapacidade técnica para avançar no campo da inovação tecnológica”,afirmou. “Muito material que a gente importa, até por condiçõesclimáticas ou outras situações, não são adequados às condiçõesbrasileiras”. Segundo ela, a criação de oficinas é uma alternativa paraacelerar a concessão de próteses e órteses e melhorar a situação dospacientes.O governo pretende aplicar R$ 670 milhões na criação das oficinas, na capacitação de médicos e detécnicos especializados em próteses e na ampliaçãodas 141 redes de reabilitação, que oferecemdiagnóstico, acompanhamento e terapia aos pacientes. O Ministério da Saúde ainda não definiu a especialidadedessas oficinas. De acordo com a coordenadora da áreade Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministérioda Saúde, Érika Piasanesch, as unidadesdarão prioridade para as necessidades dos pacientes de cadalocalidade, estipuladas pelos governos locais. “Pode ter oficina de vários portes. Umade pequeno porte que faça palmilhas e órteses de menorcomplexidade e oficinas de próteses mais complexas, utilizadaspara quem tem amputação de membros ou para adaptaçõesde cadeiras de rodas”, explicou Piasanesch. O Sistema Único de Saúde (SUS) também deve analisar as necessidades específicas de cada paciente, explica a assessora do Conass. “Quem vai fazer uma cadeira de rodas, por exemplo, deve analisar a situação. É importante observar se o paciente vai usar a cadeira para trabalhar ou em casa”, completou Huçulak. Além disso, deve ensinar como usar e os cuidados com os aparelhos. Para ela, a forma de comprar os materiais não pode ser desculpa para a baixa qualidade dos equipamentos. “A nossa Lei de Licitações é clara. Quando se tem a compra de um lote de aparelho auditivo, cadeira de roda, palmilha ou bota, faz-se uma descrição de acordo com as especificações que se busca. Agora, a lei obriga a comprar de quem oferecer o menor preço e nós somos obrigados a seguir”. E acrescentou: “Não existe privilégio. Essa é um regra para compras em todos os órgãos públicos”. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (Abotec), Henrique Grego Maia, 60% dos pacientes que recebem uma prótese ou órtese abandonam o equipamento porque a peça não se encaixa ao corpo. Ele afirma também que a Lei de Licitações privilegia o menor preço em detrimento da qualidade dos aparelhos.O Ministério da Saúde afirma que distribui as normas com a descrição ideal dos produtos e que a responsabilidade pela compra é dos gestores. De acordo com Érika Piasaneschi, da Coordenação de Saúde da Pessoa comDeficiência do Ministério da Saúde “a formade compra é de responsabilidade dos estados e municípios. Em umprocesso de licitação, você descreve as condições, para auxiliar naaquisição de melhores aparelhos, ou não”.