Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado Federalaprovou, por unanimidade, o fim das sessões secretas paraapreciar processos de cassação de parlamentares. Porsugestão do líder do governo, Romero Jucá(PMDB-RR), a alteração no regimento interno foiampliada também para as sessões que analisem suspensãode imunidade parlamentar e em casos de estado de sítio. Ouseja, as discussões sobre cassações terãode ser públicas e não secretas como foi no caso daabsolvição do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).Contudo, o voto abertopara casos de cassação, por se tratar de proposta deemenda à Constituição (PEC), ainda precisa demais quatro sessões de discussão, a partir destaquarta-feira, como determina o regimento interno. Só depois,pode ser votada em primeiro turno. A aprovação doprojeto de resolução sobre as sessões abertas eo início das discussões sobre voto aberto fez parte doacordo entre base governista e oposição paradesobstruir a pauta do Senado.O autor do projeto deresolução, senador Delcídio Amaral (PT-MS),disse que a “sessão frenética” de hoje (26),inclusive com a rejeição de uma medida provisória,mostrou que o Senado está “vivo”. “A aprovaçãode hoje nada mais é do que adotar o mesmo critério queexiste na Câmara dos Deputados. A decisão do SupremoTribunal Federal (STF), tomada ontem, derrubou qualquer reuniãoque viéssemos fazer em caráter secreto aqui no Senado”,disse.Já o senadorRenato Casagrande (PSB-ES), que foi relator do primeiro processo decassação de Renan Calheiros, a mudança noregimento mostra um “aperfeiçoamento institucional” porconta da “crise” relacionada às denúncias contra opresidente do Senado. “Toda a crise vivenciada, o que se pode tirarde positivo foi o aperfeiçoamento institucional do Senado. E,nesse caso, acabar com a sessão secreta era a prioridadenúmero um. Quem se elege tem que saber administrar aspressões. Se tem pressões do governo, também tempressão da sociedade.”O líder do PSDBno Senado, Arthur Virgílio (AM), enfatizou que a discussãoera sobre o modelo de sessões secretas e aproveitou paralembrar o último encontro nesse modelo, quando Renan Calheirosfoi absolvido. Nessa “sessão secreta”, váriosveículos de comunicação reproduziam as falas dossenadores, que eram repassadas por deputados que estavam no plenárioou dos próprios senadores. “Tinha gente aqui o tempo todotelefonando e passando a sua versão como se senador fosse deum blog de notícia. A partir de agora, com a sessãoaberta, esse processo começa a arejar a Casa.”Agora, a resoluçãoaprovada segue para promulgação e passa a vigorarimediatamente. Qualquer nova votação em plenárioterá de ser aberta, como já acontece na Câmarados Deputados.