Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quatro controladores de vôo militares estão presos há mais de um mês em Manaus, sem julgamento. Para o advogado João Thomas Luchinger, da Defensoria Pública da União, os sargentos Alex Gonçalves Sá, Daniel Tavares de Lima, Lisandro Henrique de Sousa Koyama e Walber Sousa Oliveira são "os primeiros presos por delito de opinião neste século”.
Os quatro foram detidos no dia 14 de agosto, com outros três companheiros, acusados pelo Ministério Público Militar de incitar outros profissionais à desobediência durante a manifestação ocorrida nos Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de Manaus (Cindacta 4) e de Brasília (Cindacta 1), no dia 30 de março, quando o tráfego aéreo do país foi paralisado. Os controladores também são acusados de indisciplina e de divulgação de fatos levariam as Forças Armadas ao descrédito.
“No entanto, o processo demonstrou que, em Manaus, não houve paralisação, greve ou motim, nenhum tipo de movimento objetivando uma reivindicação de natureza salarial”, afirma Luchinger, que defende os controladores no processo que tramita no Superior Tribunal Militar (STM). Ele informou que os controladores do Cindacta 4 reivindicavam melhorias nas condições de trabalho e, conseqüentemente, da segurança de vôos. “Por causa desse tipo de sentimento, que me parece altamente positivo e patriótico, eles estão sendo processados”, disse.
Luchinger afirmou ainda que “esse processo demonstra que as Forças Armadas precisam evoluir no que diz respeito à permeabilidade das informações e das reivindicações”. E sugeriu a criação de "instrumentos que permitam, a todos que tenham críticas ou sugestões, poder encaminhá-las sem sofrer qualquer tipo de punição”.
Ao acatar a denúncia do Ministério Público Militar, o juiz José Barroso Filho, da 12ª Circunscrição Militar, pediu a prisão preventiva de sete controladores. O grupo incluía ainda os sargentos Rivelino Barbosa de Paiva, Wilson de Alencar Aragão e Michael Rosenfeld. Já Wendelson Pereira Pessoa não foi preso por ser civil, mas fora citado no processo.
No dia 29 de agosto, por determinação do Conselho de Justiça Militar, Paiva foi solto. E na última quinta-feira (21), foi a vez de Alencar e Rosenfeld. Apesar do prazo inicial da detenção ser de 30 dias, o juiz não estipulou prazo para o fim da prisão dos controladores. O advogado de defesa informou que aguarda decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, sobre pedido de habeas corpus.
Outros seis controladores que atuam no Cindacta 1, em Brasília, respondem a processo pela mesma manifestação: Florisvaldo Salles, José Tadeu Tavares, Luiz Marques, Marco Aurélio de Carvalho Espíndola, Roberto César Pinto Pereira e Wellington Fábio Lima da Rocha. A Aeronáutica disse estar cumprindo determinação judicial. E a assessoria do ministro Ayres Britto explicou que o habeas corpus já foi protocolado no STF, mas ainda não chegou para análise.
