Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A JustiçaFederal deverá decidir em dez dias se a construtora Odebrechtpoderá ou não ter contratos de exclusividade comfornecedores de equipamentos para a participação nosleilões de concessão das Usinas Hidrelétricas deSanto Antônio e Jirau, no Rio Madeira.A Secretaria de Direito Econômico(SDE), do Ministério da Justiça, decidiu na semanapassada anular o acordo de exclusividade firmado entre a Odebrecht ea fornecedora General Eletric (GE), e a Odebrecht ingressou na 1ªVara da Justiça Federal do Distrito Federal para reverter adecisão. A SDE também havia decidido que, se oconsórcio entre a Odebrecht e a estatal Furnas não foro vencedor dos leilões, as empresas poderão fornecerequipamentos a qualquer outro vencedor.A secretaria determinou multa diáriade R$ 100 mil no caso de descumprimento da decisão. Segundo aSDE, os acordos de exclusividade foram firmados entre a Odebrecht eas fornecedoras General Eletric, Alstom, VA Tech e Voith Siemens.A 1ª Vara da JustiçaFederal diz que o pedido de liminar será apreciado quandoforem dadas informações complementares solicitadas àSDE, mas não pode dar informações sobre oprocesso, que corre em segredo de Justiça. Segundo aSecretaria, as explicações deverão ser enviadasaté a próxima sexta-feira.No procedimento administrativoinstaurado pela SDE, foram identificadas as potenciais empresasconcorrentes da Odebrecht nos leilões do Rio Madeira. Oconsórcio Amazônia Madeira Energética Ltda.(Amel), liderado pela Construtora Camargo Corrêa, apontoudificuldades de fornecimento de turbinas, geradores, comportas etransformadores em função dos acordos de exclusividadecelebrados pela Odebrecht.A Light disse ter interesse emparticipar dos leilões, mas afirmou que os acordos deexclusividade firmados pela Odebrecht com fornecedores deequipamentos podem prejudicar sua participação. Amultinacional francesa Suez Energy argumentou que é “bastantepreocupante o estabelecimento de regime de exclusividade com umafatia considerável dos possíveis fornecedores deequipamentos existentes no mercado”.O Grupo Alusa tambémexpressou interesse em participar dos leilões, mas ponderouque, se a existência de acordos de exclusividade forconfirmada, poderá haver impossibilidade da apresentaçãode qualquer proposta.O Grupo Camargo Corrêa jáhavia manifestado anteriormente sua preocupação com afaltade informações sobre o preço dosequipamentos que deverão ser utilizados nas usinas. Naocasião, a Odebrecht confirmou que ter firmado parceria comalgumas empresas, mas garantiu que agiu com base nos princípiosconstitucionalmente garantidos da livre-iniciativa e dalivre-concorrência.Em resposta ao ofício da SDE,a Odebrecht informou que, diante do porte das duas usinashidrelétricas, é necessário realizar um projetode pré-engenharia, anterior aos leilões. De acordo coma empresa, não há como desenvolver um empreendimentodessa natureza sem o engajamento de fabricantes de equipamentoseletromecânicos no consórcio.O leilão da Hidrelétricade Santo Antônio está marcado para 30 de outubro e adisputa para construir a usina de Jirau deve ser feita no começodo ano que vem. O edital de licitação ainda nãofoi publicado.