Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a paralisação de 77 obras do governo federal apontou uma lista das empreiteiras que se destacaram na execução de obras com indícios de irregularidades. Acusada de ter sido beneficiada pelo esquema de desvio de dinheiro público desbaratado pela Operação Navalha da Polícia Federal, a construtora Gautama aparece com o maior número de irregularidades que justificam a suspensão dos contratos.Dos dez contratos da Gautama fiscalizados pelo TCU, em cinco foram encontrados problemas que, na avaliação do tribunal, são graves o suficiente para pedir o bloqueio das verbas para os empreendimentos no Orçamento Geral da União do próximo ano. Em outros três projetos, o tribunal também constatou irregularidades graves, mas não a ponto de paralisar as obras.Em termos proporcionais, a Gautama registrou 80% de obras com irregularidades graves. A empresa perde apenas para a Geosolo Engenharia, que apresentou 83,3% de contratos analisados sob suspeita. No caso da Geosolo, porém, o TCU entendeu que as irregularidades, apesar de graves, permitem o prosseguimento dos projetos.Em terceiro lugar ficou a construtora OAS, com 75% – de oito contratos fiscalizados pelo TCU, três tinham irregularidades que levaram à paralisação das obras. Em outros três foram constatados problemas que não impedem a continuação dos empreendimentos. As empresas têm até o final do ano para resolver as pendências e não serem obrigadas a interromper as obras.Segundo o TCU, o estado com o maior número de irregularidades foi o Paraná, que responde por 10 das 77 obras que tiveram a paralisação recomendada. Em seguida vêm Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia, com cinco projetos cada um.Do total de obras passíveis de suspensão, 29 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a transposição do Rio São Francisco, com R$ 128,8 milhões supostamente desviados, a construção da BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará (R$ 68,6 milhões), e da BR-319, no Amazonas (R$ 58,9 milhões), e a recuperação do trecho da BR-101 que passa pelo Nordeste (R$ 50 milhões), entre outras.O tipo de irregularidade mais comum, de acordo com o TCU, foi o superfaturamento, constatado em 52 das 77 obras sob suspeita. Em segundo lugar, apareceram problemas no processo de licitação (18 casos), seguido por deficiências no projeto básico (17 casos). Em quarto lugar está o descumprimento de procedimentos ambientais (13 casos).