Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse hoje (4) que vai indiciar diretores da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) envolvidos com irregularidades. Por não haver "indícios de corrupção contra ele", segundo o senador, só o ex-presidente da estatal, brigadeiro José Carlos Pereira, será poupado.
“Vamos acabar de ouvir outras pessoas para, em seguida, produzir nosso relatório, indiciando a todos e solicitando à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que as prisões sejam efetuadas e que haja denúncia para que essas pessoas, além de serem presas, possam ressarcir ao erário todo o prejuízo que causaram”, disse Torres, após ouvir os depoimentos de três servidores da Infraero afastados cautelarmente de seus cargos pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O ex-superintendente de Planejamento e Gestão e ex-diretor comercial da Infraero, Fernando Brendaglia; a ex-assessora da presidência da estatal, Márcia Gonçalves Chaves, e a servidora Mariângela Russo afirmaram à CPI, nos depoimentos de hoje, que não receberam qualquer vantagem financeira por um contrato assinado pela estatal com a empresa FS3 Comunicação e Sistema.
“Todo bandido nega [as acusações]”, comentou o relator, que disse estar convencido de que os três participaram de esquemas fraudulentos. “Basta confrontar as versões deles com a realidade, com a dispensa de licitações, com os inquéritos feitos pela Polícia Federal (PF), as investigações do Ministério Público Federal (MPF) e a própria decisão da CGU de afastar os servidores”, acrescentou.
No final de 2003, a Infraero comprou um software de gerenciamento de publicidade por R$ 26 milhões. Deste total, R$ 20 milhões foram pagos. O Ministério Público Federal suspendeu o pagamento dos R$ 6 milhões restantes, vinculados à eficácia do produto. Para o Tribunal de Contas da União, o valor do programa de computador não ultrapassaria os R$ 3 milhões.
As versões apresentadas à CPI pelos servidores não convenceram o relator. “São funcionários que ajudaram a dilapidar o patrimônio público e roubaram a estatal. Nós já temos dados de sigilo bancário, fiscal e realmente eles tiveram participação, especialmente neste contrato lesivo para comprar um software. Inclusive, há quase a certeza de que Brendaglia era um dos sócios ocultos da empresa”, disse Demóstenes Torres.
Para o senador, mesmo que o programa pudesse trazer benefícios à Infraero, o valor foi superfaturado. “Quem gerencia grandes empreendimentos diz que, em valor de mercado, paga-se algo em torno de R$ 2 milhões pelo desenvolvimento de um software. A perspectiva de esse valor chegar a R$ 26 milhões significa que o preço foi às alturas. E que muita gente levou vantagem nisso”, disse.
