Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Venício Lima, avalia que falta transparência do Ministério das Comunicações sobre as concessões de emissoras de rádio e TV. “Esses são dados referente a um serviço público. Não estamos pedindo um favor”, afirmou hoje (4) Lima, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.O professor afirma que o governo retirou da página da internet informações sobre o cadastro de donos e sócios das emissoras. “Não sei se no ano passado ou no início desse ano mas as informações despareceram do site”, denunciou.Na ocasião, o professor realizava um estudo sobre rádios comunitárias. Divulgado em junho, a pesquisa aponta que 50,2% das 2.205 emissoras autorizadas a funcionar pelo Ministério das Comunicações pertencem à pessoas ligadas à políticos, principalmente, vereadores e deputados. A pesquisa analisou levantamentos do Congresso Nacional, da Presidência da República e do ministério, onde mais se encontrou dificuldades. "As informações [no Ministério das Comunicações] não são e nunca foram transparentes mas hoje são menos ainda do que antes”, falou Venício Lima em referência à atual gestão do ministro das Comunicações, Hélio Costa.A coordenadora do serviço de rádio difusão do Ministério das Comunicações Alexandra Costa, que participou da audiência na Câmara, explicou que os documentos foram retirados da página na internet porque precisavam ser atualizados. “Essa atualização não é fácil”. E que o ministério divulga os dados mediante simples solicitação.“A gente encaminha informação até por e-mail. Inclusive, os interessados podem analisar os documentos na nossa repartição”, acrescentou. Costa disse que com relação as rádios comunitárias não há problemas e que no site do ministério existem dados sobre a diretoria das emissoras e a situação dos processos de concessão de canais. “A atualização é semanal”.O representante da Associação Brasileira de Rádio Comunitárias, Joaquim Carlos, também criticou a falta de transparência da pasta durante a reunião. Para ele, o órgão poderia "importar" tecnologia de órgãos do Judiciário, que disponibilizam documentos e informações sobre o trâmite de processos em tempo real.Durante a audiência, a pesquisa Rádio Comunitárias: Coronelismo Eletrônico de Novo Tipo foi apresentada aos parlamentares. De acordo com o levantamento, a existência de um “padrinho político” pode influenciar não só na aprovação de um pedido concessão de canais como na velocidade de tramitação do processo. Tempo que pode levar entre 20 dias e cerca de cinco anos, informou Cristiano Aguiar Lopes, um dos autores do estudo.