Aprovação de reajuste de salários do Judiciário divide deputados

04/09/2007 - 22h58

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (de R$ 24.438 para R$ 25 725), aprovado na semana passada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, está dividindo os partidos e os deputados. A correção de 5%, com base na inflação, é retroativa a janeiro de 2007, mas para vigorar precisa ser aprovada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário da Câmara. O presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ter ficado surpreso com a notícia de aprovação do projeto que corrige os salários de juízes e do Ministério Público: "Não me cabe discutir aquilo que é decisão da comissão. Temos que aguardar, porque isso, se é que já foi aprovado lá, eu não tenho essa informação, tem que vir ao plenário, que é soberano, e não me cabe opinar". O vice-líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), criticou o aumento do teto dos vencimentos dos ministros do STF e do Ministério Público. "Não é adequado elevar os salários num momento em que se discute uma matriz salarial mais justa no país. Tenho posição contrária ao aumento, porque o Brasil precisa diminuir as diferenças entre os que ganham mais e os que têm menores salários", disse.Já o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), defendeu o reajuste para os ministros pela inflação e lembrou que no primeiro semestre os parlamentares corrigiram seus próprios salários pela inflação: "Concluo que é correta a reivindicação dos ministros do STF. Corrigir os salários pela inflação é algo que o PT sempre defendeu para todas as categorias e não pode criar aqui a exceção para o Supremo".O líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), disse não ter recebido orientação para dar prioridade à votação do reajuste para ministros e juízes: "Acho que o momento não é apropriado para tratarmos desta questão. Nossa prioridade é a aprovação da CPMF".E segundo o líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP), a bancada não tem uma posição firmada sobre o assunto. Ele afirmou que faltou ao Legislativo coragem para definir um mesmo teto em todos os poderes, o que atingiria o Judiciário. "Quando fizemos a reforma administrativa não tivemos coragem de estabelecer como teto do funcionalismo público, o que inclui o Judiciário, o salário do presidente da República", lembrou.