Conac passará a ser a “cabeça central” do sistema aéreo brasileiro, diz Jobim

11/08/2007 - 20h39

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Conselho de Aviação Civil (Conac) passará a ser a “cabeça central” do sistema aéreo brasileiro. O novo papel foi defendido hoje (11) pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, em São Paulo. De acordo com ele, o conselho deverá ter capacidade de fixar as diretrizes do sistema.“Eu não vejo problema na existência nessas entidades todas que operam: Aeronáutica, a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e a Infraero [Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária]. A questão é ter um Conac vertebrado, com a capacidade de fixar as diretrizes”, disse Jobim.Na última quarta-feira (8), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, o ministro afirmou que há "sobreposição de competências" no comando da política de aviação civil no Brasil. Segundo ele, seria preciso rever o desenho institucional do sistema de aviação envolvendo cinco órgãos: Ministério da Defesa, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Aeronáutica."Nós temos um problema. Temos uma sobreposição de competências no sistema institucional que trata da aviação civil. Veja, não é a questão de ter várias personagens - Infraero, Ministério da Defesa, Conac, Anac, a própria Aeronáutica com todos os seus setores. O problema é que há uma sobreposição de responsabilidade e competência. E essa sobreposição leva a um problema sério. Quando acontece alguma coisa, o culpado sempre é o outro", afirmou Nelson Jobim.O ministro esteve hoje em São Paulo para anunciar obras em três aeroportos do estado. A reforma da pista número 1 de Cumbica deve ser iniciada imediatamente.