Excesso de trabalho e pressão sobre pilotos são principais denúncias contra empresas aéreas

01/08/2007 - 22h39

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A maior parte das denúncias de trabalhadores contra as empresas aéreas é de exigência de aumento de jornada e pressão sobre pilotos para que não levem em consideração situações de risco. A avaliação faz parte do levantamento inicial feito pela força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT).“Recebemos denúncias de que comandantes foram obrigados a pousar na pista de Congonhas entendendo que essa pista não estaria em condições de segurança adequadas”, afirma a procuradora Sandra Lia Simón, uma das integrantes da força-tarefa que vai investigar as denúncias.O MPT vai averiguar se houve algum caso de demissão de piloto que tenha se recusado a pousar no aeroporto de Congonhas alegando falta de segurança na pista. Segundo Simón, no caso da aviação, a subordinação do piloto em relação à empresa é subjetiva, pois ele é o profissional habilitado a identificar se a pista tem condições de aterrissagem. “Se ele diz que não tem condições e a empresa diz que tem, a empresa, por ter o poder econômico acaba fazendo uma manipulação da decisão do trabalhador, sob pena de ele perder o emprego”, explica, lembrando que essa prática pode ser caracterizada como assédio moral.Em relação aos casos de terceirização ilícita, a procuradora destaca a atuação de funcionários terceirizados nos balcões de check-in das companhias aéreas. “A legislação e a jurisprudência trabalhista permitem a terceirização nas atividades-meio da empresa, não na atividade-fim. E, para o Ministério Público do Trabalho, o serviço de check-in é atividade-fim”, explica. Essa prática, segundo ela, isso acaba prejudicando os passageiros, pois esses funcionários atuam como “para-choques” das companhias, mas não são comprometidos com as empresas.A sobrecarga de trabalho pode ser justificada, segundo a procuradora, pela redução de custos das empresas com mão-de-obra. “Um trabalhador tem definida uma jornada de trabalho diária para repôr as suas energias. Se ele não repõe, não estando em pleno gozo da sua capacidade física, ele pode provocar algum acidente. E a existência de jornada de trabalho em relação à tripulação de um avião é muito mais grave, porque coloca em risco a sua vida e a de várias outras pessoas”, afirma.