Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os microe pequenos empresários, especialmente os do setor de serviços,devem prestar atenção às vantagens edesvantagens de aderir ao Simples Nacional, ou Supersimples. O alertaé do presidente do Sindicato dos Contabilistas de SãoPaulo (Sindcont-SP), Sebastião Luiz Gonçalves dosSantos. Segundo ele, o ingresso noSupersimples só deve valer a penas para as empresas que comprometem menos de 40% do seuorçamento com pagamento de funcionários. O prazo paraaderir ao novo sistema, que unifica o recolhimento de oito impostos(seis federais, um estadual e um municipal) termina amanhã(31).
“Sea folha dele de pagamento, mais os encargos, for superior a 40% comrelação ao faturamento bruto, há uma pequenavantagem em aderir ao Simples Nacional. Mas, se for abaixo, eurecomendo que nem pense em entrar no Simples Nacional”, disse Santos, sugerindo que a empresa opte pelo sistema de lucropresumido, que poderá proporcionar mais vantagens tributárias.O sindicalista fez os cálculos e chegou à conclusão de que, emalguns casos, os pequenos empresários podem ter aumentosignificativo na carga tributária. Como exemplo, Santos citou umempresário que fature até R$ 5 mil por mês. Para ele, a diferença de tributaçãoentre o sistema antigo e o Supersimples pode chegar a 33%. “Pelosistema antigo, ele pagaria uma alíquota de 3%, o quecorresponde a 1,8 mil reais anualmente. Hoje, pelo Simples Nacional,esse mesmo pequeno empresário vai pagar uma alíquota de4%, o que vai dar 2,4 mil reais”, explicou.
Santos manifestou preocupação também com a informalidade. Ele teme que ocorra uma inversãona proposta do Supersimples, que é de trazer mais empresaspara a formalidade. “Muitas empresas poderão ser excluídasdo Simples Nacional por problemas burocráticos de cadastro, e não terão capacidade para pagar toda essa cargatributária, inclusive os encargos trabalhistas”. Santos também acredita que a desburocratizaçãoprometida pelo novo sistema tributário deverá levaralguns anos para ser sentida pelos empresários.
Parao presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeisde São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina Alcazar,um dos principais problemas do Supersimples é a complexidade. “Hoje nós estamos caindo em uma realidade,que com essa grande complexidade, incentiva o empreendedor a ir paraa informalidade.” Alcazar disse ainda que existem muitasdúvidas entre os empresários sobre a adesão aoSupersimples. De acordo com a Receita Federal, até a tardede hoje (30), 1.474.480 empresas haviam solicitado adesãoao Supersimples. Dessas, 8,22%tiveram o pedido atendido imediatamente. Outras 84,53% têmpendências fiscais, 6,25% tiveram indeferimento por problemascadastrais e 1% ainda dependem de verificação porestados e municípios.
Asempresas que estavam no antigo Simples Federal e não tinhamdébitos tributários passaram automaticamente para onovo regime. Quem perder o prazo pode ingressar no sistema depois,mas vai ter as vantagens apenas a partir de janeiro. Cercade 1,3 milhão de empresas passaram automaticamente do sistemaantigo para o Supersimples.
