Pescadores apóiam defeso da sardinha, mas corte de licenças causa divergência com o governo

30/06/2007 - 16h37

Aline Bravim
Da Agência Brasil
Brasília - Pescadoresda Federação de Pesca do Estado do Rio de Janeiroapóiam a proibição da pesca da sardinhaverdadeira, em algumas regiões do litoral brasileiro. A pesca da espécie está proibidadesde o dia 21 de junho. O defeso domeio do ano, como é chamado, será mantido até 9 de agosto. Este é o período em que as sardinhasatingem a fase adulta.Para os pescadores, apesar de a medida reduzir a produção mensal, econseqüentemente as vendas, é importante para o futuro daatividade. No entanto, os pescadores afirmam que, para nãotomarem prejuízo, eles precisam do seguro – no valor de umsalário mínimo – que o governo oferece nesse período.

Odiretor financeiro da Federação, Gilberto Alves,afirmou que muitos trabalhadores estão se prejudicando. “OMinistério do Meio Ambiente, o Ibama e a Secretaria deAquicultura e Pesca (Seap) não têm dado licença aospescadores. Estão cassando o nosso licenciamento, semrenová-lo. Isso nos prejudica, porque nosso salário vemdo nosso trabalho”, diz ele, que completa: “A proibiçãoda pesca das sardinhas é lógica, mas na hora de prestarconta conosco, não o têm feito”.

Deacordo com o subsecretário de Desenvolvimento de Aquicultura ePesca da Seap, Karim Bacha, só os pescadores artesanais (depequena escala) têm direito a esse seguro. “Nãoestamos cancelando registro de ninguém. A licença sóé cancelada se houver a venda da embarcação, ouse o profissional não comprovar que está operando naatividade. Não podemos permitir que qualquer pessoa que pesquee não seja regularizado receba o seguro”.

Odefeso do meio do ano tem como objetivo proteger a sardinhanas fases de reprodução e de crescimento dos filhotes.A área atingida pelo defeso vai do Cabo de São Tomé(RJ), até o Cabo de Santa Marta (SC).

KarimBacha explica que a medida foi tomada após acordo entre o governo e trabalhadoresda área, depois de notarem uma redução naprodução da espécie. Em 2002, produziam-se cercade 17 mil toneladas de sardinha. Após os períodos dedefeso, o cenário mudou. Em 2005, foram produzidas 53 miltoneladas de sardinha e, em 2006, cerca de 57,4 mil toneladas. O subsecretário acrescentou que o consumodesse tipo de peixe, no país, é de 120 mil toneladas por ano.

*Colaborou Tatiana Matos