Bruno Bochini e Elaine Patricia Cruz
Repórteres da Agência Brasil
São Paulo - O repasse formalizado hoje (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador José Serra e prefeitos paulistas soma aos R$ 4,92 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contrapartidas de R$ 1,82 bilhão, do estado, e de R$ 605 milhões dos municípios, o que totaliza R$ 7,3 bilhões disponíveis para obras de saneamento básico e urbanização de favelas.Os R$ 4,92 bilhões do PAC federal são provenientes do Orçamento Geral da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Do total de investimento federal, R$ 2,83 bilhões serão oferecidos na forma de financiamentos, a serem pagos posteriormente pelos municípios e estado que os utilizarem.De acordo com o governo federal, o repasse beneficiará 3 milhões de famílias de 58 municípios paulistas. As obras selecionadas para receber os recursos concentram-se principalmente em urbanização de favelas, remoção de moradias em áreas de risco, erradicação de palafitas, recuperação de mananciais, despoluição de bacias de rios e ampliação de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.As ações estão previstas no PAC para o período até 2010. No entanto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse esperar que as obras selecionadas sejam contratadas já em 2007. “Nós escolhemos só iniciativas que já tivessem projeto básico elaborado, licença ambiental prévia e regularização fundiária já executada ou realizada. Nós queríamos que a licitação dessas obras selecionadas fosse imediata. E que a contratação se desse ainda em 2007", disse. A ministra ainda ressaltou que na seleção dos projetos tiveram prioridade obras em regiões de mortalidade infantil elevada e que atendam à população de baixa renda. Ações de recuperação ambiental e de revitalização de bacias hidrográficas também tiveram prioridade.Em São Paulo serão realizadas, por exemplo, a urbanização de parte das favelas de Heliópolis, Pantanal, Paraisópolis e Jardim Irene 2. Em Campinas, bairros no entorno do aeroporto Internacional de Viracopos deverão ser urbanizados.