Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A democratização dos meios de comunicação e o fortalecimento da democracia direta e participativa são questões que não podem ficar de fora de uma futura reforma política, na visão das centrais sindicais. Os dois temas foram defendidos hoje pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores, Arthur Henrique da Silva Santos, em seminário promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). “É importante a questão da reforma do sistema político eleitoral com financiamento público de campanha, com fidelidade partidária, adoção de lista. Mas o fundamental, para nós, é que não pode ficar restrito a isso”, destacou o líder sindical, que também é conselheiro do CDES. Os trabalhadores pedem a imediata regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que prevê que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal (eleições) e pelo voto direto e secreto por plebiscito, referendo e iniciativa popular. “A  democracia direta e a participação efetiva da população, além da democratização dos meios de comunicação, são elementos fundamentais de qualquer processo de fortalecimento da democracia”, defendeu Santos.Na avaliação do presidente da CUT, a articulação da sociedade civil éfundamental para a ampliação do debate. “Há vários projetos no Congresso Nacional, mas engavetados, e só com umamplo processo de mobilização social e de pressão eles serão votados”.Em debate realizado ao longo do ano passado, o CDES – órgão consultivo da Presidência da República – apontou o fortalecimento da democracia direta e participativa como um dos eixos centrais da reforma política, ao lado do aperfeiçoamento da democracia representativa e da reforma do processo orçamentário.A inclusão do tema nas discussões da reforma política também é defendida pelo presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Francisco Menezes. “Parece-nos evidente o risco de hoje se implementar uma reforma política deixando de lado a democracia direta e a democracia participativa. Quando falamos em reforma política estamos falando, sobretudo, da reforma do poder, de discutir a forma como vai se exercer esse poder”, destacou, durante o seminário..A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) chegou a publicar uma cartilha com os principais pontos da reforma política justamente para incentivar a participação popular. “É preciso mostrar para o cidadão que a reforma política não é um tema distante dele, pelo contrário”, disse Rodrigo Collaço, presidente da AMB e também conselheiro do CDES. “O cidadão pode tomar conhecimento destas questões e depois fazer uma pressão legítima no Congresso, pode falar com o seu deputado, pode fazer reuniões nas suas organizações de base, escolas, lugares que ele freqüenta", acrescentou.