OIT e MEC lançam publicação sobre trabalho infantil para escolas

12/06/2007 - 22h56

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma publicação voltada para educadores, pais e cidadãos, para ensinar as crianças a combater o trabalho infantil, foi lançada hoje (12) pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trata-se da versão em português do livro Ecoar – O fim do trabalho infantil. O lançamento é parte das comemorações do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.“É uma maneira de conscientizar as crianças, os professores, os educadores, em relação ao problema do trabalho infantil. É um material que tem sido utilizado pela OIT em muitos países”, conta Laís Abramo, diretora da OIT no Brasil. O material original foi editado pelo governo italiano em 2002, dentro do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.O material propõe temáticas e práticas para promover a prevenção e a eliminação do trabalho infantil. No total, são 18 módulos: informação básica; colagem; pesquisa e informação; entrevista e pesquisa; imagem; encenação de papéis; competição artística; escrita criativa; debate; mídia: rádio e televisão; mídia: impressa; dramatização; mundo do trabalho; integração da comunidade; gênero; guia do usuário; multiplicadores e declarações e convenções internacionais.De acordo com Laís Abramo, o Brasil é signatário das duas convenções da OIT contra o trabalho infantil: a 138, que estabelece a idade mínima para o ingresso no emprego, e a 182, que é relacionada às piores formas de trabalho infantil. Apesar disso, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2005, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que cerca de três milhões de crianças brasileiras entre cinco e 15 anos trabalham. Pela Constituição Federal, elas só poderiam trabalhar a partir dos 16 anos, ou a partir dos 14, na condição de aprendizes.“Falta aperfeiçoar as políticas. Desde 1992 houve uma redução em números absolutos de mais da metade do número de crianças e adolescentes no trabalho, mas na última Pnad divulgada se observou um aumento de 10% de 2004 para 2005, interrompendo uma trajetória de 14 anos”, afirma Laís.O livro Ecoar – O fim do trabalho infantil ainda não tem prazo para ser distribuído. Mas, segundo o coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Pedro Américo, já existem propostas de montar com o MEC uma estratégia de difusão para as escolas que fazem parte do programa Escola que Protege, que já lidam com o tema do trabalho infantil.“Na verdade, a publicação não é feita para as escolas que têm alunos que tiveram seus direitos violados. Ela é feita justamente para aquelas escolas cujos alunos não têm direitos violados e podem ecoar o direito dos outros por meio de ações que envolvam atividades educativas no espaço escolar e fora da própria escola”, afirmou.Em 2007, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi dedicado à eliminação do trabalho infantil na agricultura. Segundo dados da OIT, em todo o mundo, a agricultura é o setor onde se encontra a maioria das crianças trabalhadoras, cerca de 70%.