Líderes discutem votação da reforma política e de MPs que trancam pauta na Câmara

12/06/2007 - 0h58

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oslíderes partidários reúnem se a partir das 9h30de amanhã (12) com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP),para discutir a votação das duas medidas provisórias(MPs) que trancam a pauta e os pontos da reforma política quedevem ser colocados em votação após a apreciaçãodas MPs. Chinaglia marcou avotação para as 11 horas, incluindo na pauta as duasMps e os dois projetos que tratam da reforma política. A MP 365, primeiro itemda pauta, abre crédito extraordinário em favor deencargos financeiros da União, no valor de R$ 5,2 bilhões.A outra MP que tranca a pauta, a 366, trata da criaçãodo Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade. O relator dessa MP,deputado Ricardo Barros (PP-PR), informou que apresentará umsubstitutivo ao texto elaborado pelo governo, que recebeu 14 emendas.Segundo ele, a MP divide o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em dois órgãos,com funções distintas: “O Instituto Chico Mendesficará encarregado da conservação ambiental edas pesquisas, e o Ibama, do licenciamento ambiental, autorizaçõese fiscalização”, explicou. O primeiro dos doisprojetos sobre a reforma política trata de pesquisaseleitorais, do voto de legenda em listas partidárias, dofuncionamento parlamentar, da propaganda eleitoral, do financiamentode campanha e das coligações partidárias,alterando o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos Políticos(nº 9096) e a Lei das Eleições (nº 9504). Ooutro projeto trata da fidelidade partidária. Os dois projetos foramapresentados à Câmara no final do mês de maio,após a rejeição pelo plenário das mais decem matérias sobre reforma política que tramitavam naCasa. Na ocasião, Arlindo Chinaglia prometeu aos deputados quetodos os pontos dessa reforma terão votaçãonominal e também deu prazo para apresentação deemendas até o momento da discussão em plenário.