Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mais da metade dos trabalhadores que vivem nas regiões metropolitanas de países Latino Americanos e do Caribe tem empregos informais de acordo com umestudo do Banco Mundial divulgado hoje (31). O estudo, intituladoInformalidade: Saída e Exclusão afirma que hádois grupos de trabalhadores formais: aqueles que começaram aatividade voluntariamente e os assalariados formais, que parecem tersido excluídas dos empregos mais desejados tanto comoassalariados formais ou como trabalhadores autônomos.Muitos dessestrabalhadores dizem não contribuir com a previdênciasocial e de seguro de saúde por causa de possuírembaixa renda e também porque o empregador decidiu nãooferecer benefícios, no caso dos trabalhadores assalariados einformais, entre outros motivos. De acordo com oeconomista sênior do Banco Mundial e co-autor do relatório,Pablo Fajnzylber, a informalidade na América Latina e noCaribe é causada por uma série de fatores e alémdisso, ela não é benéfica para a economia dospaíses. “A informalidade estáassociada a uma maior desigualdade e a problemas sociais”, disse.Ele acrescentou também que “pode-se tomar as providenciasnecessárias para que haja menos informalidade, isso,provavelmente, terá consequências positivas para ocrescimento. Em resumo, a informalidade não é boa paradiminuir a desigualdade, nem para aumentar o crescimento.”O relatóriotambém afirma que a informalidade é mais comum entre asmicroempresas. Dados da pesquisa mostram que há grande númerode trabalhadores não registrados na previdência socialnas empresas com menos de 5 empregados. Apesar do alto índicede informalidade m as pequenas empresas, o estudo aponta que aformalidade cresce na medida que a produtividade do negócioaumenta. Para exemplificar a questão, no México 86% dasmicroempresas com apenas um empregado remunerado não pagam ascontribuições previdenciárias. Em contrapartida,71% das empresas com cinco empregados assalariados dizem pagarcontribuição previdenciária para alguns dosfuncionários. No caso do brasil, orelatório diz que 78% das microempresas não tem licençapara funcionar e 945 não pagam impostos. Esses valores caempara 33% e 23%, respectivamente, quando se trata de empresas comcinco trabalhadores assalariados. Para Fajnzylber hámaneiras de reduzir a informalidade nos países do continente.“Tudo aquilo que possa ajudar ao crescimento econômico, quepossa gerar melhores oportunidades de emprego no setor formal, iráredundar ser menos conveniente sair do sistema formal e para o setorformal. Então, uma boa parte da agenda para diminuir o setorinformal está em medidas que melhorem a competitividade dosetor formal”, afirmou.No caso do brasileiro,Fajnzylber disse que todas as medidas para diminuir o custo Brasil,custo de investir e produzir no setor formal serão positivaspara a redução da informalidade.