Diplomata ressalta importância para o Mercosul de escritório de cooperação sobre reforma agrária

19/05/2007 - 18h21

Petterson Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O coordenador de AçõesInternacionais de Combate à Fome da Secretaria-Geral doMinistério das Relações Exteriores, Milton RondóFilho, considerou muito importante para os países do Mercosula abertura, em São Paulo, do Escritório de CooperaçãoInternacional do Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária (Incra)."Nósestimulamos muito a abertura deste escritório, porqueestabelecemos no âmbito do Mercusol a rede de institutos dereforma agrária, que são o Incra e os homólogosdo Incra nos outros países no Mercosul, para que eles estejamdialogando diretamente sobre reforma agrária e desenvolvimentorural”, afirmou o diplomata. Rondó Filhoreconhece que a integração dos países membros doMercosul se fará em todos os campos, mas ressalta que para quehaja uma efetiva integração “é necessárioque todos os setores estejam dialogando, inclusive o setor da reformaagrária, que é importantíssimo para odesenvolvimento sócioeconômico dos nossos países".Oescritório, inaugurado ontem (18) busca fortalecer as relaçõesentre os países latino-americanos e dar suporte para formaçãode redes nas áreas de reforma agrária e desenvolvimentorural.Para o coordenador, osdiálogos entre os países através da rede deinstitutos responsáveis por reforma e política agráriasão importantes para fortalecer as ações entreos países, inclusive no âmbito de legislação."Asprioridades são no campo da legislação, conhecerentre nós quais são as legislações queregulam o tema de reforma agrária nos nossos países. Ea partir disso fazer uma reflexão sobre essas legislações",disse. No caso do Brasil,citou as desapropriações e a lei da funçãosocial da terra. "Nós temos a lei da funçãosocial da terra, mas na verdade nós só temosdesapropriações por baixa produtividade. Nãotemos ainda, parece que haverá no Rio Grande do Sul,desapropriações por questões ambientais. Nãotemos desapropriações por temas trabalhistas. A questãode desapropriação de terras onde há trabalhoescravo continua ainda parada no Congresso. Então éfazer uma reflexão sobre isso e ver a possibilidade detrabalhar de forma conjunta".