José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O avanço desordenado da pecuária nos nove estados da Amazônia Legal, causando desmatamento "ilegal" de áreas para pastagem, é atualmente uma das principais preocupações do Ministério do Meio Ambiente (MMA).“A pecuária é o grande motor de desmatamento da Amazônia. Essa é nossa preocupação”, afirma o secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do MMA, Gilney Vianna.Segundo estimativa do ministério, 75% da área desmatada na região é ocupada pela pecuária. São 70 milhões de bovinos, e um terço está no Mato Grosso. Vianna afirma que a ocupação é de quase uma cabeça de gado por hectare, o que representa “uma pressão muito forte”. “Significa que um boi ocupa no mínimo dez mil metros quadrados. Isso é altamente degradante”.Para frear o desmatamento, o MMA conta agora com um novo instrumento, o zoneamento econômico-ecológico (ZEE), programa de mapeamento dos estados usado para planejamento regional, que determina os setores de expansão econômica e ocupação territorial e as áreas protegidas ou de uso sustentável. Acre e Rondônia já contam com um zoneamento, enquanto os outros estados ainda concluem o estudo.Os ZEEs servem para orientar políticas públicas e permitir aos gestores privados tomar decisões sabendo onde há potencialidades e limitações para suas atividades. “É com esse instrumento que vamos frear o avanço desordenado, pois o mapeamento indica onde se pode ou não avançar. Além disso, com o zoneamento, estimularemos as pessoas a usar áreas já desmatadas, além de abrirmos créditos para aqueles que respeitarem o estudo”, explica o secretário do MMA, para quem só repressão não basta.Ele ameaça com perda de crédito para investimentos quem não respeitar os ZEEs. “Os bancos oficiais não vão poder aprovar o pedido de financiamento para aqueles que transgredirem o que determina o zoneamento”, destaca. A fiscalização ficará por conta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e dos órgãos ambientais dos estados.Apenas os estados que já contam com zoneamento podem praticar as medidas citadas. Os demais têm de continuar sujeitos às multas e sanções previstas no Código Florestal do país.Em outras entrevistas à Agência Brasil, o secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Augustinho Pastore, apontou "vantagens" do desmatamento e a integrante do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), Ivaneide Bandeira Cardoso, criticou o governo do estado.