Bárbara Lobato
Da Agência Brasil
Brasília - A ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) vai pedir que o Ministério da Previdência Social se retrate pela acusação de que os trabalhadores rurais são responsáveis pelo déficit na Previdência. A Contag espera realizar uma reunião nesta segunda-feira (29) comrepresentantes do setor agrícola no ministério para discutirpropostas de fiscalização na contribuição previdenciária rural. “Os trabalhadoresrurais têm sido um alvo o tempo todo de serem os grandes causadores do déficitprevidenciário", reclama a secretária de Políticas Sociais da Contag, Alessandra Lunas. "A grande preocupação, e que precisa ser aprofundada nosdiscursos, é de como a fiscalização da contribuição dos trabalhadores é feita.” Lunas diz que, segundo levantamento da Contag, há 5 milhões de trabalhadores rurais no país cujas contribuições previdenciárias deveriam ser recolhidas, mas que nem sempre isso acontece, e afiscalização do governo é falha. A Contag reúne 4,1 mil sindicatos de trabalhadores rurais em todo o país. 

A Previdência Social fechou 2006 com déficit deR$ 42 bilhões. De acordo com o Ministério da Previdência, o pagamento daaposentadoria dos trabalhadores rurais foi o principal responsável pelo aumento de 11, 9%no déficit em relação ao ano anterior. Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que esse fenômeno acontece porque o país fez a opção de incluir os trabalhadores rurais e outros setores carentes na Previdência e que, não fosse isso, possivelmente, essas pessoas estariam "dormindo na sarjeta ou na cadeia".

A secretária da Contag discorda que a aposentadoria rural se constitua num“assistencialismo”. “No caso dos trabalhadores não há assistencialismo, poiseles trabalham e contribuem”, diz ela.

Para o coordenador do Departamento de EstudosSócio-Econômicos Rurais (Deser), Amadeu Bonato, a solução para o déficit passa por uma fiscalização mais rigorosa. Segundo ele, alguns estados da região Sul já adotam o sistema de boleto rural paracontrole da contribuição previdenciária. “A Previdência tem poucos instrumentosde fiscalização neste setor, até porque prioriza as grandesempresas.”

Hoje, segundo a Contag, os trabalhadores rurais contribuem, assegurados pelaConstituição de 1988, com 2, 2% do valor da produção comercializada. A arrecadação dos trabalhadores rurais é feitaindiretamente. “Quem tem que repassar a arrecadação para o governo é a empresaque adquire o produto agrícola, e esse repasse não está acontecendo. O impostoestá sendo sonegado, então, é claro que as contas da Previdência não fecham nunca”, disse Lunas.