Empresas negam ter formado cartel do gás, denunciado pelo Ministério da Justiça

26/01/2007 - 20h59

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Empresas acusadas pela Secretaria deDesenvolvimento Econômico (SDE) do Ministério da Justiça de formarem umcartel que controlava o comércio de gases medicinais e industriais nopaís negaram, hoje, que tenham cometido o crime.

Após três anos de investigações, a SDErecomendou, ontem (25), a condenação das empresas White Martins, AGA (atual LindeGás), Air Liquid, Air Products e da Indústria Brasileira de Gases (IBG)por formação de cartel na venda de gases industriais e hospitalares,como o oxigênio e o gás carbônico. Segundo a SDE, elas teriam seassociado para dominar o mercado, fixando preços comuns e fraudandolicitações. O caso vai ser julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas ainda não há data para isso.

A Indústria Brasileira de Gases (IBG)afirma ainda não ter tido acesso às conclusões finais da investigação.A empresa garante não estar envolvida em cartel, nemter sido citada como ré no processo criminal instaurado pelo MinistérioPúblico de São Paulo. “Certamente deve ter havido um mal-entendido nadivulgação das informações já veiculadas, que envolveram a IBGerroneamente.”

Aassessoria da AGA (atual Linde Gás) só deve se manifestar na próximasemana, após seus advogados tomarem conhecimento do teor do documento.A assessoria desconhece a existência do processo criminal que corre na15ª Vara Criminal de São Paulo e garante que a empresa soube dasacusações do SDE através da imprensa, na tarde de ontem.

AAir Liquide Brasil disse ter sido surpreendida pelas notícias sobre oparecer da SDE. A empresa,que garante agir de acordo com a legislação, diz acreditar “nojulgamento acurado e imparcial do Cade”. Jáa White Martins diz não ter praticado atos ilícitos de qualquernatureza. Garante ainda estar ao dispor das autoridades competentespara os necessários esclarecimentos.  Devido ao feriado prolongadoem São Paulo, não foi possível contactar os responsáveis pela AirProducts.  Considerandoa importância dos produtos, a sofisticação do cartel e a falta decolaboração das empresas, a SDE recomendou a aplicação de “multasexemplares” que podem chegar a 30% do faturamento das empresas no anoanterior à investigação. Oito executivos dessas empresas também podemser condenados a pagar multas de até 50% dos valores aplicados àsempresas. 

Além dainvestigação administrativa conduzida pela SDE, há também um processocriminal que corre na 15ª Vara Criminal de São Paulo. A IBG garante nãoter sido citada nesse processo, o que, segundo sua assessoria, é umforte indício de sua inocência no esquema denunciado pelaSDE.  

Utilizados emhospitais e indústrias dos setores alimentício, siderúrgico e químico,os gases também são empregados na fabricação de refrigerantes. Deacordo com a secretária do SDE, Mariana Araújo, as empresas – comexceção da IBG – já teriam sido condenadas pela mesma prática no Chile,na Argentina e na União Européia.

Ementrevista concedida nesta quinta-feira (25), Araújo contou que asinvestigações tiveram início após a SDE receber uma denúncia anônimadescrevendo, de forma detalhada, o funcionamento do cartel. Asecretaria acionou o Ministério Público de São Paulo e, juntos,colheram provas que, segundo ela, confirmam a existência de cartel.“Ficou claro que o cartel era muito mais sofisticado do que a denúnciarelatava, pois ela deixava de lado a IBG”.

SegundoAraújo, as empresas dividiam regionalmente os clientes e fraudavamlicitações de hospitais públicos e privados. “A cada licitação, elesdeterminavam qual empresa iria abastecer aquele cliente, elevandoartificialmente os preços”. A SDE concluiu que o cartel vinha sendooperado desde pelo menos 2001.

Asinvestigações foram concluídas em janeiro deste ano. Mariana garanteque foi concedido um prazo para que as empresas apresentassem suasjustificativas antes de a SDE enviar, nesta quinta-feira, o relatóriofinal para o Cade. O processo tem 56 volumes e mais de 2.700 páginas.