Patrícia Landim
Da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas apresentou em seu relatório final uma relação de 53 organizações não-governamentais (ONGs) que receberam recursos para a aquisição de ambulâncias por meio de convênios. Todas foram citadas nos diversos depoimentos prestados à Justiça Federal em Mato Grosso.Segundo a Comissão, não se pode deixar de propor a imediata suspensão das transferências voluntárias para entidades privadas. Porém, o relatório indica que as entidades que dependem exclusivamente de recursos públicos federais para seu funcionamento e manutenção continuem recebendo recursos por intermédio de contratos de gestão ou termos de parceria.Conforme os depoimentos na CPMI, parlamentares direcionaram recursos por meio de emendas para essas entidades, em valores que variaram de R$ 64 mil a R$ 11 milhões. De acordo com o relatório, ao se fazer a opção pela manutenção das transferências voluntárias, “não há como fugir da maior burocratização dos procedimentos realizados para a efetivação das transferências, relativos à contratação, execução e prestação de contas, tudo isso sempre acompanhado de perto pelas instâncias de controle oficiais e sociais”.A Comissão propõe ainda o encaminhamento de todo o material para instruir os trabalhos da CPMI das ONGs, a ser instalada na próxima legislatura.