Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil está disposto a flexibilizar regras e impostos de importaçãopara impulsionar as economias do Uruguai e Paraguai, parceiros menores doMercosul. A decisão foi anunciada hoje (15), durante a 31ª Reunião doConselho do Mercado Comum, com a participação de chanceleres e ministros da área econômica do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguaie Venezuela. A insatisfação do Uruguai e doParaguai com os resultados da integração foi um dos principais temas dareunião. “Anunciamos nossa disposição de antecipar, unilateralmente, senecessário, a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum para aseconomias menores, como uma maneira de incentivar o investimento nesses países eas exportações deles para o Brasil”, relatou o ministro brasileiro deRelações Exteriores, Celso Amorim. Isso significa que um produto que entrar noMercosul pelo Uruguai ou Paraguai poderá ser exportado para o Brasil sem novacobrança de imposto de importação – é a chamada união aduaneira, que só deveentrar em vigor entre todos os países do bloco a partir de 2009. Outra concessão que o Brasil pretende fazer refere-se às regras deorigem. Pelo regime do Mercosul, é considerado originário da região qualquerproduto que possua pelo menos 60% de valor agregado regional (insumosproduzidos no local). Com a flexibilização, esse percentual cairá para 30% no caso do Uruguai e para 25% no do Paraguai. "Queremos fazerisso de uma forma que não prejudique, de forma alguma, as outras economias doMercosul. Evidentemente o tema continuará sendo objeto de consultas”, destacouAmorim. O chanceler uruguaio, ReinaldoGargano, elogiou a iniciativa brasileira: “São duas coisas pleiteadas e reivindicadas pelo Paraguai epelo Uruguai”. Segundo relatode Celso Amorim, o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, também foi receptivo às concessões. E os chanceler argentino, Jorge Taiana, disse que o país analisará asmedidas antes de se posicionar: “São decisões que podem ter conseqüênciassistêmicas. É preciso analisá-las com profundidade e o faremos com a maiorseriedade e disposição”. A integração das cadeias produtivas é outra medida que pode reduzir asassimetrias do bloco, segundo o chanceler brasileiro. Projetos nesse sentidopoderão ser aprovados durante a 31ª Reunião de Chefes de Estado do Mercosul,prevista para janeiro, no Rio de Janeiro. Apesar do debate em torno das insatisfações e demandas dos parceirosmenores, os chanceleres negaram que tenha entrado em pauta o desejo uruguaio deassinar um tratado de livre comércio com os Estados Unidos – as regras doMercosul impedem negociações individuais. O Uruguai solicitou, no entanto, que as assimetrias entre os parceirossejam levadas em conta nas negociações do bloco com outros países ou regiões –o que, segundo Celso Amorim, os parceiros estão “dispostos a conceder”. Essas flexibilizações ocorreriam, por exemplo, nas negociações entre Mercosul e UniãoEuropéia. “Pedimos isso porque háassimetrias entre as economias do Mercosul, como há entre as economiaseuropéias, e se busca dar um tratamento tal que, sendo diferente, não saia doesquema unitário da Tarifa Externa Comum”, esclareceu o chanceleruruguaio. Segundo Celso Amorim, o Conselho aprovou as diretrizes para o tratamento dasassimetrias e para a reformainstitucional do Mercosul, além de memorando de entendimento para acriação de um grupo de trabalho sobre biotecnologia, entre outras medidas. “Não colocamos nenhuma dificuldade debaixo do tapete, identificamos osproblemas, identificamos a maneira de superá-los, não concordamos necessariamente sobre tudo, masinstalamos de maneira muito clara e franca uma discussão de grande valor”,avaliou o ministro brasileiro. O Conselho do Mercado Comum voltará a se reunir no dia 18 de janeiro, no Rio de Janeiro, com a presença dos Estados Associados (Bolívia, Chile,Colômbia, Equador e Peru) e Convidados (Guiana, Panamá e Suriname), empreparação à Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que será realizada no diaseguinte.