Revisão do Censo Escolar vai até o dia 29 deste mês

11/11/2006 - 11h30

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As 2.415 escolas indígenas do país, distribuídas em 24estados, têm até o próximo dia 29 para conferir os dados do CensoEscolar deste ano e fazer correções. Segundo o coordenadorgeral de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de EducaçãoContinuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação,Kleber Gesteira, a data vale para as escolas em geral, mas, no caso daeducação indígena, é muito importante os municípios fazerem asatualizações, pois os alunos indígenas recebem o dobro dos recursosconcedidos aos demais estudantes do país. Dessa forma, acorreção das informações quantitativas sobre os estudantesindígenas é decisiva para os benefícios que eles  vão receber noano letivo seguinte, como livros didáticos, TVs servidas com antenasparabólicas, aparelhos de vídeo e DVD, apoio ao transporte escolar,materiais escolares, tudo com base nos cálculos do Fundef (Fundo deManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização doMagistério) e depois pelo futuro Fundeb (Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica), previstos no censo escolar.  Gesteiraexplicou que, enquanto um aluno de qualquer escola recebe apoiomaterial equivalente a R$ 0,22 por dia, os indígenas recebem R$ 0,44.Ele exemplificou que uma escola de 1.000 alunos indígenas nãoregistrados deixaria de receber por ano R$ 44 mil para merendaescolar.  As 2.415 escolas indígenas são vinculadas a170 secretarias municiais e 24 estaduais. Apenas o Distrito Federal, oPiauí e o Rio Grande do Norte não têm populações indígenas. Quase 47%dessas escolas indígenas são estaduais e 52% municipais. As municipaisse situam em grandes estados como Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso doSul, Pará e Bahia. O censo escolar pode ser consultado na Internet (www.inep.gov.br)ou diretamente pelos telefones (61) 2104-9086 e 2104-8557. A Portaria1.753/06 que divulgou os dados preliminares do Censo Escolar foipublicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro, na seção I, páginas 17 a 271.