Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil foi o primeiro país da AméricaLatina e Caribe a elaborar um plano nacional de recursos hídricos, ecom metodologia inovadora. Segundo o secretário interino de RecursosHídricos do Ministério do Meio Ambiente, Márley Caetano de Mendonça.planos anteriores se preocupavam só com o aspecto hidrológico:constatavam que existia o curso d’água, sua vazão e que essa águapoderia ser usada. "Nosso plano incorpora muito mais queisso. Ele se preocupa com o processo de gestão, com o processoparticipativo, e com todos os aspectos da água: o social, o ambiental eo econômico”. O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNHR)brasileiro foi aprovado em janeiro deste ano pelo Conselho Nacional deRecursos Hídricos e publicado internacionalmente na Feira Mundial deÁgua, em março, no México. “Foi um ganho político. Afinal, arepercussão foi muito boa. Depois disso, já recebemos pedidos de apoiotécnico até dos Estados Unidos. Todos querem aprender com a experiênciabrasileira”, disse Mendonça.O plano começou a ser elaborado em1999, com estudos preliminares e já com o funcionamento da CâmaraTécnica do Plano de Recursos Hídricos, no âmbito do conselho. A câmarafuncionou como um fórum de análise dos aspectos técnicos que iam sendoincorporados ao plano durante sua confecção. Entretanto, foi a partirde 2003, com a inclusão do PNRH no Plano Plurianual (PPA) de 2003/2007,que a elaboração do plano deslanchou. “Foram alocadosrecursos específicos para esse fim, inclusive alguns complementares eaí sim os trabalhos aceleraram. Montamos um processo participativo, oBrasil foi dividido em 12 regiões hidrográficas", lembrou Mendonça.Depois, foram criadas comissões executivas, que, em audiênciaspúblicas, colheram sugestões em todas essas regiões, e em cada estado.Duranteos debates que ocorreram nas comissões executivas locais, definiu-se anecessidade de produzir insumos, bases de trabalho para a confecção doPlano Nacional de Recursos Hídricos. Participaram do processointegrantes de todas as áreas do governo, de conselhos estaduais,de comitês de bacia estaduais, de organizações não-governamentais(ONGs) e a sociedade civil organizada. “Os cadernos foramum desses insumos, definidos por todos os que participaram. Percebemosque era preciso conhecer as 12 regiões hidrográficas, ascaracterísticas de seus recursos hídricos, a quantidade de águaexistente, a qualidade da água, os principais usos, os potenciais deuso, quem eram os principais usuários, o que a população desejaria quese fizesse daquela água”, disse Mendonça, referindo-se aos CadernosSetoriais e aos Cadernos Regionais de Recursos Hídricos, um resumo decomo se faz o uso da água no Brasil.