Tribunal do Rio nega candidatura a 4 deputados denunciados pela CPI dos Sanguessugas

23/08/2006 - 22h34

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro negou hoje (23) a candidatura a quatro deputados federais fluminenses investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas que tentavam se reeleger neste ano. Paulo Baltazar (PSB), Reinaldo Gripp (PL), Elaine Costa e Fernando Gonçalves (ambos do PTB) não poderão concorrer nestas eleições, segundo a decisão do TRE.Apesar disso, os candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no prazo de 72 horas, para tentar reaver seus registros eleitorais e concorrerem no pleito deste ano.A deputada Laura Carneiro (PFL) foi a única dos cinco candidatos investigados pela CPMI e julgados hoje a ter sua candidatura aceita pelo Tribunal. Segundo o presidente do TRE, Roberto Wider, os juízes eleitorais entenderam que não havia indícios suficientes contra a candidata no relatório da Comissão Parlamentar."No caso da Laura Carneiro, não se constatou, de forma satisfatória, aquelas circunstancias em relação a uma vida pregressa e a moralidade publica que se exige de um candidato, para afastar o seu registro. Por isso, a corte, a meu ver, julgando muito bem, deferiu esse registro", disse Wider.A decisão do Tribunal do Rio de negar quatro registros de candidatura se baseia no parágrafo quarto do artigo 14 da Constituição Federal. Desde 1994, esse parágrafo permite que seja considerado inelegível aquele candidato que coloque em risco a probidade administrativa e a moralidade do exercício publico, a partir da analise de seu passado (vida pregressa).Treze deputados fluminenses são investigados pela CPMI dos Sanguessugas, suspeitos de integrarem um esquema de corrupção na compra de ambulâncias por prefeituras, através de emendas parlamentares ao orçamento da União. Desses apenas oito tentam a reeleição. Três já haviam tido suas candidaturas aprovadas há mais tempo e não puderam ter o registro negado.