Spensy Pimentel
Enviado especial
Recife - A iniciativa de buscar mecanismos alternativos de financiamento para o combate à pobreza e a fome surgiu depois que uma reunião das Nações Unidas em Monterrey, em 2002, concluiu que o cumprimento dos chamados Objetivos do Milênio estava ameaçado pela falta de recursos transferidos pelos países ricos.
A explicação foi dada pelo secretário do Departamento para Direitos Humanos e Questões Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Alan Coelho de Séllos, e por Alexis Guardia, da Chancelaria do Chile, que participaram do seminário Financiamento para o Desenvolvimento, uma das atividades do 2º Fórum Social Brasileiro que se realiza na capital pernambucana.
Na reunião de Monterrey, avaliou-se, segundo os participantes do evento hoje (22), que seria necessário dispor de US$ 50 bilhões anuais adicionais para cumprir as metas até 2015. Em grande parte, esse déficit resulta do não cumprimento do compromisso dos 22 países mais ricos do mundo de doar anualmente para o financiamento do desenvolvimento dos países pobres o equivalente a 0,7% de seu Produto Interno Bruto.
Números apresentados por Guardia mostram que hoje o montante de doações chega a menos da metade disso, cerca de 0,3%. E isso, levando-se em conta que não há controle sobre que tipo de gasto público dos países ricos é computado como "financiamento para o desenvolvimento". Segundo outro participante do evento, o francês Alexandre Tiphagne, da Coordination Sud (espécie de coordenação nacional dos movimentos sociais franceses), em seu país são computados como cooperação para o desenvolvimento itens como as bolsas de estudo para estrangeiros e o perdão de dívidas de países pobres.
Para mobilizar a comunidade internacional em relação à questão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu em Nova York um evento paralelo à Assembléia Geral das Nações Unidas de 2004. Representantes de mais de 100 países assinaram documento em apoio à iniciativa. Agora, um grupo de trabalho que já incorpora, além do Brasil, França, Chile, Espanha, Alemanha e Argélia busca implementar alguns dos mecanismos que vêm sendo testados.
Outros mecanismos sugeridos pelo estudo incluem a diminuição da taxação sobre remessas internacionais de dinheiro enviadas por trabalhadores imigrantes a partir dos países desenvolvidos. Segundo Séllos, a ONU já aprovou uma menção em apoio à idéia.
O seminário internacional Financiamento para o Desenvolvimento foi organizado pela Ação pela Tributação das Transações Financeiras e Apoio aos Cidadãos (Attac), a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e a fundação alemã Friedrich Ebert, com apoio da sociedade civil e do governo federal.
