Luciana Vasconcelos e Marcela Rebelo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A proposta orçamentária de 2006 será colocada em votação às 19 horas no plenário do Congresso Nacional. Depois de quatro meses de espera, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), espera que o orçamento seja aprovado. Para isso, ele pretende conversar durante todo o dia com líderes para tentar chegar a um acordo e garantir quorum para votação.

"Acho que o único movimento do governo que pode ajudar é mobilizar suas bancadas para que tenhamos quorum porque sem quorum não vamos votar nada. Pretendemos votar o relatório, os destaques. E depois, se necessário votar um a um", considerou. "Precisamos sinalizar para os mercados e Brasil precisa ter seu orçamento", completou.

Na semana passada, o governo negociou um maior repasse para o estados exportadores, previsto na Lei Kandir, que isenta as empresas exportadores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e define que o governo federal deve ressarcir os governadores dessa perda de arrecadação.

A proposta orçamentária previa o repasse de R$ 3,4 bilhões para esse fim, mas os governadores pediam pelo menos o valor do ano passado de R$ 5,2 bilhões. O governo ofereceu mais R$ 500 milhões e o restante viria de excesso de arrecadação.

Agora, para votar o orçamento, a oposição (PFL e PSDB) quer que o governo ceda em pelo menos quatro outros pontos. Um deles é o aumento da verba para a construção do gasoduto Coari-Manaus, que, segundo o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), estaria com verba reduzida este ano.

No entanto, a oposição quer que o governo ceda em mais alguns pontos para garantir a liberação de verba para Bahia, Sergipe e Amazonas.