Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasilia – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (18) que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem prevê a continuidade do superávit primário em 4,25% pelos próximos quatro anos. Superávit primário é o ajuste fiscal – gastar menos do que arrecada – que o governo federal faz para pagar os juros de sua dívida. O ministro concedeu entrevista coletiva para divulgar a LDO para o ano que vem.
Segundo a previsão da LDO, esse ajuste fiscal permitiria que a dívida do setor público caia. Atualmente, ela representa 50,60% do valor estimado para o final do ano do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas no país. A previsão do governo federal é que o ajuste fiscal reduza essa dívida a 49,1% do PIB no ano que vem, até 44,2% em 2009.
As projeções de crescimento do PIB apresentam uma elevação gradual. Passam dos 4,50% previstos para este ano e se elevam a 4,75% em 2007, 5% em 2008 e 5,25% em 2009. "Queremos viabilizar esse crescimento com responsabilidade fiscal", disse Mantega, durante entrevista conjunta com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Paulo Bernardo se disse otimista com o andamento das negociações desenvolvidas pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Tarso Genro, com as lideranças do Legislativo. "Sabemos que o Congresso zela muito por essas questões polêmicas, mas queremos dialogar, e a orientação do presidente Lula é de boa vontade para atender tudo aquilo que não implicar em aumento efetivo de gastos".
Com relação à LDO de 2007, o ministro do Planejamento disse que o projeto manteve a determinação de superávit primário de 4,25% do PIB, dos quais 2,45% de responsabilidade do governo central e 0,7% do PIB por conta das empresas estatais. O restante de saldo para pagamento dos juros da dívida deve sair dos cofres de estados e municípios.
A LDO de 2007 prevê a continuidade da política de desoneração fiscal e redução de gastos correntes à razão de 0,10% ao ano, até 2009. Reduções aparentemente pequenas, de acordo com Paulo Bernardo, mas que equivalem hoje a aproximadamente R$ 2,3 bilhões e possibilitam economia de R$ 10 bilhões em quatro anos. Importância suficiente, segundo ele, para diminuir a relação dívida/PIB para o patamar de 44% em quatro anos.
