Coordenador de conferência indígena diz que projeto sobre mineração deve incluir diversidade étnica

18/04/2006 - 1h21

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília – O anteprojeto de lei que pretende estabelecer mecanismos para regulamentar a mineração em terras indígenas deve levar em conta a diversidade étnica dos povos indígenas. É o que avaliou o coordenador-geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e coordenador da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, Vilmar Martins Moura Guarany.

Nesta segunda-feira (17), as lideranças indígenas, que participam da conferência, decidiram adiar a discussão sobre as sugestões dos índios na composição do anteprojeto de lei que regulamenta a mineração, a ser enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. As lideranças querem avaliar e discutir apenas no ano que vem, na próxima conferência, quais são as propostas que desejam incluir no projeto, de acordo com o coordenador de Assuntos Externos da Funai, Michel Blanco.

Vilmar Martins reiterou que o projeto ainda é muito recente e é preciso mais tempo para que seja devidamente analisado por todos. "Temos que levar em conta a questão das diferenças étnicas regionais das populações indígenas diferenciadas. Têm povos indígenas vivendo totalmente isolados do contato com a sociedade. Há povos com contato bem presente, uns que falam português e outros que não falam ainda", argumentou.

"Então, não se pode universalizar esse tipo de questão para ser uma demanda propriamente de interesse de toda a coletividade indígena", completou.

Martins citou, entretanto, os Cinta Larga, em Rondônia, que enfrentam sérios problemas com o garimpo ilegal em suas reservas e "têm prioridade em conhecer a proposta do governo".

"A gente também não pode deixar de discutir um tema polêmico que realmente é necessário, porque enquanto não se estabelecem regras claras acontece exploração ilegal, seja de recursos naturais ou até de recursos minerais das terras indígenas", apontou.

A intenção anterior da Funai era que o projeto fosse discutido na conferência e encaminhado à Casa Civil da Presidência da República em 30 dias. De acordo com coordenador de Assuntos Externos da Funai, os indígenas querem mais tempo para discutir o assunto por causa da complexidade do tema.